O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, que disponibilizará R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas afetadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa busca preservar empregos, manter a competitividade das exportações brasileiras e reduzir os impactos das medidas adotadas pelo presidente norte-americano Donald Trump.

No Ceará, o programa beneficia especialmente empresas do setor calçadista, um dos segmentos mais expostos ao mercado norte-americano, além de outras atividades voltadas ao comércio exterior.

Do total de recursos, R$ 13,5 bilhões serão aportados pelo Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da abertura e prospecção de novos mercados internacionais.

A medida provisória que amplia o programa já foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será encaminhada ao Congresso Nacional. O texto autoriza a utilização conjunta de recursos do Tesouro Nacional e do BNDES para viabilizar as operações de crédito.

Pela proposta, caberá ao BNDES elaborar o plano de aplicação dos recursos, que será submetido à avaliação de um conselho interministerial. O objetivo é direcionar os financiamentos de acordo com o grau de impacto sofrido por cada setor e sua importância para a economia e para a balança comercial brasileira.

Também nesta quarta-feira, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano. Durante a tramitação no Congresso, o alcance da iniciativa foi ampliado para incluir exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações ligadas a essas atividades.

A expectativa é que a nova etapa do programa fortaleça a capacidade das empresas brasileiras de enfrentar as barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, garantindo a manutenção das exportações, dos investimentos e dos empregos em setores estratégicos da economia nacional e do Ceará.