A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou na Justiça que oito municípios do Ceará ofertem transporte gratuito para a população no próximo domingo (25), quando acontece o 2º turno das eleições presidenciais. A justificativa é que os municípios tiveram altos índices de abstenção durante o 1º turno.

Os oito municípios são:

Acopiara
Aiuaba
Canindé
Cedro
Mauriti
Quixeré
Saboeiro
Senador Pompeu

A DPU explicou que a medida é direcionada especialmente a municípios que informaram não dispor de transporte coletivo municipal regular ou não apresentaram um plano com rotas, horários, pontos de embarque e quantidade de veículos previstos para o segundo turno.

Ao g1, representantes das prefeituras de Aiuaba, Cedro, Saboeiro e Senador Pompeu garantiram que os Municípios irão atender ao pedido da DPU e ofertar o serviço no domingo (veja mais abaixo). O g1 tenta contato com os governos municipais de Acopiara, Canindé, Mauriti e Quixeré.

A Defensoria disse ainda que outras prefeituras também poderão ser acionadas judicialmente. O Ceará registrou a menor média de abstenção do país, mas apresenta localidades com índices significativamente superiores ao percentual estadual.

Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mostram que, em 29 municípios, alguns locais de votação registraram índices de abstenção superiores a 25%. A média estadual ficou em 15,52% no primeiro turno.

Problemas nos municípios
Conforme a DPU, as ações judiciais decorrem de uma iniciativa do Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará, que encaminhou ofícios às prefeituras dos 184 municípios do estado para reforçar a obrigação de oferecer transporte público gratuito nos dias de votação. A partir das respostas recebidas, a DPU identificou problemas na oferta do serviço.

A entidade disse que os municípios de Acopiara, Cedro e Quixeré não apresentaram planejamento para a oferta de transporte gratuito ao eleitorado no segundo turno.

Em Acopiara e Quixeré, as prefeituras informaram não possuir serviço regular de transporte coletivo urbano municipal e, por isso, não contar com linhas, itinerários, horários ou frequências regulares que possam ser disponibilizados gratuitamente durante o período eleitoral.

A Prefeitura de Cedro, por sua vez, limitou-se a informar à DPU sua adesão ao programa Seu Voto Importa, do TRE-CE, voltado exclusivamente a pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.

A DPU verificou, portanto, que não foram adotadas providências nesses municípios para disponibilizar linhas especiais, ônibus escolares ou outros veículos públicos destinados ao transporte de eleitores residentes em distritos, comunidades rurais e localidades afastadas.

Disponibilidade para oferecer o serviço
As prefeituras de Aiuaba, Canindé, Saboeiro e Senador Pompeu não ofereceram o serviço no primeiro turno das eleições, mas manifestaram disponibilidade para disponibilizá-lo em 25 de outubro.

Os municípios informaram, no entanto, que aguardam requerimento ou determinação da Justiça Eleitoral.

Aiuaba, por exemplo, registrou, no primeiro turno, índices de abstenção próximos a 30% em dois locais de votação: Grupo Escolar Ventura Alves de Lima (28,31%) e Grupo Escolar Edmundo Braga (27,11%), ambos na 101ª Zona Eleitoral. A média de abstenção no município ficou em 20,97%.

A DPU destaca que, embora esses dados não permitam afirmar que exista uma relação direta entre as dificuldades de deslocamento e a ausência nas urnas, eles reforçam a necessidade de atenção específica à situação.

Ausência de informações
O município de Mauriti informou apenas que já havia prestado esclarecimentos ao TRE-CE e ao Ministério Público Federal (MPF), sem confirmar se disponibilizou transporte gratuito no primeiro turno ou se pretende oferecer o serviço no segundo turno. A prefeitura também não apresentou informações sobre rotas, horários ou veículos disponíveis.

Para a DPU, a ausência de respostas concretas preocupa, especialmente porque Mauriti possui um eleitorado numeroso e uma extensa área rural, onde as dificuldades de deslocamento podem comprometer o acesso às urnas.

O que dizem as prefeituras
Ao g1, o procurador geral de Saboeiro, Tácido Cavalcanti, argumentou que o município ofertou transporte gratuito à população no 1º turno e vai ofertar novamente no 2º turno.

O procurador geral de Senador Pompeu, Robert Pessoa, também argumentou que o Município ofertou o serviço no primeiro turno. “Praticamente toda a frota de veículos do Município foi disponibilizada para a Justiça Eleitoral”, disse. Ele falou ainda que não houve mudanças na logística municipal, então, o serviço será novamente ofertado no 2º turno.

O procurador geral de Aiuaba, Alvaro Renan, disse que o Município tentou ofertar o serviço no 1º turno, mas o pedido foi indeferido pela Justiça Eleitoral Estadual, que considerou que a solicitação foi feita de maneira tardia. No entanto, o governo municipal vai ofertar transporte gratuito à população no segundo turno.

“Inclusive, [a prefeitura] já apresentou, dentro dos autos, o itinerário e as rotas que serão feitas”, disse o procurador.
O procurador geral de Cedro, Filipe Jucá, disse que a prefeitura possui interesse em ofertar o serviço e que a gestão municipal estuda utilizar os veículos usados no transporte escolar para conseguir realizá-lo.

“Porque já tem essa mobilidade de levar os alunos da zona rural para a cidade, e da cidade para a zona rural, e faria essa facilitação para que as pessoas possam realmente exercer a democracia”, disse Jucá.

O representante municipal falou ainda que a oferta do serviço no 1º turno foi comprometida por uma portaria publicada pelo Tribunal Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no dia 16 de setembro deste ano, que dispensou a obrigação do transporte gratuito à população em três municípios: Iguatu, Cedro e Quixeré; estes dois últimos constam na lista da ação ingressada pela DPU.

Fonte:G1

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