O Banco do Nordeste (BNB) desclassificou o Mentore Bank do processo licitatório para escolha do agente operador do Crediamigo, programa de microcrédito da instituição. A decisão foi tomada pela Comissão Especial de Licitação após a realização de diligências. Segundo a comissão, a proposta do banco não atendeu aos requisitos do edital.

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A comissão afirmou que “após as diligências realizadas, permanece prejudicada a conformidade da proposta nas condições originalmente ofertadas, não sendo possível acomodá-la aos termos do edital sem majoração do preço, alteração substancial de sua composição ou tratamento incompatível com aquele que deverá ser dispensado aos demais licitantes”.

Ainda de acordo com a Comissão Especial de Licitação, a desclassificação não ocorreu por erro formal. O colegiado apontou um conjunto de inconsistências que não foram sanadas.

A comissão justificou a “desclassificação da proposta, não em razão de mero erro formal, de divergência isolada em planilha ou da simples existência de lucro reduzido ou negativo, mas em razão do conjunto de desconformidades materiais, reiteradas e não sanadas após três diligências, que comprometem a aderência da proposta aos requisitos mínimos do edital e impedem a comprovação segura de sua viabilidade econômica e operacional, sem afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da segurança jurídica, da seleção da proposta mais vantajosa e da proteção do interesse público”.

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Com a inabilitação do Mentore Bank, o Banco do Nordeste convocou a empresa PS Serviços de Limpeza Ltda para assumir a condição de agente operador do Crediamigo, considerado o maior programa de microcrédito do país.

Confira documento:

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