Em uma quinta-feira, 20 de agosto, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu Maria da Penha Maia Fernandes, ativista cearense e símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres. A visita institucional, ocorrida na sede da Procuradoria Geral de Justiça em Fortaleza, marcou a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), legislação que completará duas décadas em 2026.

O evento destacou o compromisso do MPCE com a promoção de uma cultura de respeito e igualdade, reforçando a importância da conscientização social no enfrentamento diário à violência doméstica e familiar. A presença de Maria da Penha mobilizou autoridades e a sociedade civil, reafirmando a relevância contínua da legislação e a necessidade de sua plena efetividade.

Exposição e Diálogo Institucional pela Conscientização

A programação da visita teve início com um mergulho na arte e na reflexão. Maria da Penha e os demais participantes visitaram a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”. A mostra reúne obras inspiradas na rica tradição da literatura de cordel e na xilogravura, utilizando a arte como poderosa ferramenta para sensibilizar o público e combater a violência de gênero.

Em seguida, a ativista participou de uma reunião estratégica com o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. O encontro foi uma oportunidade para discutir as ações do MPCE na defesa dos direitos das mulheres e a necessidade urgente de desconstruir a cultura machista que ainda permeia a sociedade. O diálogo reforçou a sinergia entre o ativismo e a atuação jurídica na busca por um futuro mais equitativo.

O Apelo de Maria da Penha pela Efetividade da Lei

Em sua fala, Maria da Penha expressou profunda gratidão ao Ministério Público do Ceará pelo trabalho incansável em prol do cumprimento da lei que leva seu nome. Com a autoridade de quem vivenciou a violência e transformou sua dor em um marco legislativo, a ativista fez um apelo direto às mulheres e às instituições.

“Quero agradecer tudo o que o Ministério Público tem feito para que a Lei Maria da Penha realmente seja cumprida. E quero dizer às mulheres que medidas protetivas descumpridas merecem punição, e o MP está atento a isso”, destacou Maria da Penha, enfatizando a importância da fiscalização e da responsabilização dos agressores para a efetividade da proteção.

Compromisso do Ministério Público e a Visão do PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, classificou a presença de Maria da Penha como um momento histórico para a instituição. Ele reiterou o compromisso inabalável do MPCE com o combate à violência contra a mulher, especialmente neste período que antecede os 20 anos da lei.

“Receber Maria da Penha aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de proteger as mulheres, capacitar nossos profissionais e conscientizar a sociedade”, ressaltou Herbet Santos. Ele frisou que, além da atuação firme na responsabilização dos agressores, é crucial investir em prevenção através da educação e da mudança de comportamento social. “Mais do que endurecer penas, é preciso conscientizar as pessoas de que a violência contra a mulher não tem lugar na nossa sociedade”, completou o PGJ.

Para mais informações sobre a atuação do Ministério Público do Ceará e suas iniciativas, acesse o portal oficial mpce.mp.br.

Presenças Notáveis Reforçam o Apoio Institucional

O evento contou com a participação de diversas autoridades e representantes do MPCE, demonstrando o engajamento multifacetado da instituição na causa. Entre os presentes estavam a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro; o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão; e o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo.

Também marcaram presença a coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Valeska Catunda; a coordenadora auxiliar do Nuprom, Ana Cláudia Torres; o coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), promotor de Justiça Rodrigo Calzavara; o assessor de Políticas Institucionais, Aureliano Rebouças; o secretário-geral, Iuri Leitão; e o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães. A presença da coordenadora de Projetos do Instituto Maria da Penha, Rose Marques, também destacou a parceria entre a sociedade civil e o poder público.

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