O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior classificou a crise instalada no Supremo Tribunal Federal como “inimaginável” e alertou para os riscos que o conflito entre Alexandre de Moraes e André Mendonça representa para a credibilidade do Judiciário.

Ao descrever a amplitude da crise, em entrevista ao Bastidores CNN desta sexta-feira (4), Reale Júnior recorreu a uma metáfora médica: “Parece que o caso é um tumor que se espalhou. Nós estamos vivendo em plena metástase.”

Segundo Reale Júnior, a crise se aprofundou com a decisão de Alexandre de Moraes de utilizar o chamado “inquérito do fim do mundo” — como ficou conhecido o inquérito da fake news, instaurado em 2019 — para agir em causa própria.

O jurista destacou ainda que o ofício apresentado por Moraes se baseou em “relatórios de inteligência apócrifos”, ou seja, sem identificação de autoria, sem timbre e sem assinatura. “O próprio relatório diz que ele não serve de prova. Ele é um instrumento de elucubração, de interpretação”, disse.

O jurista também descartou a configuração de abuso de autoridade por parte de André Mendonça. Reale Júnior avaliou que, diante do envolvimento de autoridades com foro privilegiado, era necessário investigar para determinar a competência do processo.

“O que se pretende é uma guerra, por via da qual se faça o desaparecimento das provas tão contundentes que apareceram relativas à proximidade entre ministros, procurador-geral da República e o Vorcaro”, destacou o ex-ministro.

Risco de anomia
Sobre a possibilidade de nulidade das provas diante de eventuais irregularidades processuais, Reale Júnior foi categórico ao afirmar que seria desproporcional declarar a inexistência de todas as evidências por ausência de apreciação do plenário.

Para ele, as mensagens encontradas no celular de um dos investigados constituíram um “encontro fortuito” de referências a ministros e ao procurador-geral, o que tornava impossível levar a questão ao plenário antes de conhecer o conteúdo. “O plenário pode convalidar, inclusive, tantas provas tão contundentes para a salvação da República”, sustentou.

O jurista expressou profunda preocupação com o que chamou de risco de anomia, ou seja, o desrespeito generalizado à lei por descrença nas instituições.

“Se o ministro do Supremo Tribunal Federal faz o que faz e joga para debaixo dos tapetes, por que eu vou respeitar a lei?”, questionou, simulando a percepção do cidadão comum.

Ele alertou que as entidades da advocacia estavam se reunindo para tomar atitudes conjuntas, e que a Ordem dos Advogados do Paraná já havia pedido o afastamento de Alexandre de Moraes e o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República.

O jurista mencionou o envolvimento de senadores, políticos do PT e aliados de Bolsonaro, além de destacar o que considerou uma promiscuidade institucional em Brasília. “Foi Alexandre de Moraes quem promoveu o jantar entre Lula e Alcolumbre. Por que um ministro vai promover um encontro para combinar acertos? Não é aceitável isso.”

Código de conduta
Sobre a possibilidade de criação de um órgão autônomo para julgar os ministros da Suprema Corte, Reale Júnior reconheceu a necessidade de um código de conduta para o STF, proposta que já havia sido discutida em uma comissão da qual participou.

Ele ponderou, no entanto, que a reação dos ministros a tal iniciativa seria intensa. “Imagine a reação que os ministros vão ter, imaginando que não só há um código de conduta, mas um conselho de ética que vai apreciar se existem faltas éticas ou não por parte deles”, afirmou.

Apesar do tom de alerta, Reale Júnior disse ter confiança em Fachin, destacando que, em nota recente, o ministro reconheceu a gravidade dos fatos e a necessidade de o STF dar uma resposta à sociedade.

“Não serão os poderosos que vão fazer desaparecer esses fatos do dia para a noite em passe de mágica. A sociedade está exigindo apuração, transparência, punições, e não vai ficar sossegada”, concluiu.

Fonte:CNN Brasil

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