A convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou neste sábado a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, terminou com um novo foco de preocupação entre dirigentes da legenda. A exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) simulando uma mensagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, levantou questionamentos sobre eventual violação da legislação eleitoral e das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem poder participar presencialmente do evento, Jair Bolsonaro apareceu em um vídeo projetado no telão durante o encerramento da convenção. A gravação informou logo no início que se tratava de uma simulação produzida por inteligência artificial.

Na mensagem, a versão criada por IA afirmou que o ex-presidente estava impedido de falar por decisão judicial e pediu apoio à candidatura do filho.

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial (…). Peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio.”

Embora o vídeo tenha informado explicitamente que o conteúdo era produzido por inteligência artificial, dirigentes do partido passaram a discutir possíveis desdobramentos jurídicos da iniciativa.

A preocupação decorre da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2024, que disciplina o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais. A norma determina que conteúdos produzidos ou manipulados por IA sejam identificados de forma clara e estabelece restrições ao uso de deepfakes, definidos como conteúdos sintéticos em áudio ou vídeo capazes de criar ou alterar a imagem e a voz de uma pessoa.

Além das regras eleitorais, outro ponto levantado nos bastidores envolve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que manteve Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e proibiu a divulgação de manifestações políticas ou eleitorais produzidas pelo ex-presidente, inclusive por intermédio de terceiros e independentemente do meio utilizado.

A avaliação sobre eventual irregularidade deverá considerar se a mensagem exibida caracteriza manifestação eleitoral atribuída ao ex-presidente e se a utilização da inteligência artificial atende às exigências previstas pela legislação.

Convenção oficializa candidatura

Durante a convenção, Flávio Bolsonaro fez um discurso voltado ao eleitorado conservador, criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou sua ligação política com o pai e afirmou que pretende dar continuidade ao legado do ex-presidente.

O senador também buscou apresentar um perfil mais moderado, embora tenha ressaltado que seguirá os princípios defendidos por Jair Bolsonaro. Flávio foi apresentado no evento pela esposa, Fernanda Bolsonaro, e recebeu ainda uma mensagem em vídeo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, com quem havia se reconciliado dias antes da convenção.