O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, que afetará plataformas como TikTok, YouTube e Instagram, deve entrar em vigor em março do ano que vem.

“Este é um momento crucial para o nosso país. Significa uma grande mudança para as nossas crianças e para o nosso futuro”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, durante o anúncio. A restrição também atingirá o Facebook e o X (ex-Twitter), mas não incluirá aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal.

A iniciativa faz parte do plano de Starmer para proteger o público infantojuvenil dos impactos nocivos da tecnologia. Segundo a rede BBC, o governo planeja adotar um mecanismo de verificação de idade baseado em reconhecimento facial -sistema semelhante ao já utilizado para impedir o acesso de menores a sites pornográficos sob o Online Safety Act (lei britânica de segurança digital). O órgão regulador deve detalhar as regras nos próximos meses.

Além do bloqueio às plataformas, a administração britânica informou que exigirá de empresas como Apple e Google o desenvolvimento de ferramentas em sistemas operacionais para detectar e barrar imagens de nudez enviadas a menores. Adultos que desejarem compartilhar ou visualizar esse tipo de conteúdo deverão passar por uma verificação de identidade.

Caso as companhias de tecnologia não implementem as salvaguardas no prazo de três meses, o governo apresentará um projeto de lei para impor as obrigações sob pena de multa e responsabilização criminal de executivos.

Uma proibição nesse modelo corre o risco de empurrá-los para sites com menos moderação, disse o YouTube na segunda-feira. “Proibições generalizadas afastam as crianças de experiências curadas, supervisionadas e benéficas, empurrando-as para serviços anônimos e menos seguros”, afirmou um porta-voz do YouTube em comunicado.

A avaliação é compartilhada pelo Snapchat, aplicativo de mensagens que permite a publicação de fotos temporárias no formato de “stories”. A empresa afirma que a maior parte do tempo gasto na plataforma é dedicada a mensagens privadas entre amigos e familiares. Acrescenta ainda que um veto total não necessariamente tornará os adolescentes mais seguros.

A Meta, dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, declarou que a proibição corre o risco de empurrar os jovens “para alternativas não regulamentadas que carecem de proteções integradas e de ferramentas de controle parental”.

A companhia defende que quaisquer restrições sejam sustentadas por um sistema de verificação de idade nos próprios aparelhos, “para que as pessoas não precisem entregar documentos de identidade a dezenas de serviços individuais para comprovar a idade”.

Em nota, o Google declarou estar comprometido com a proteção dos jovens na internet. “Trabalhamos de forma construtiva com parceiros no Reino Unido para encontrar soluções eficazes que preservem a privacidade e impeçam a disseminação de conteúdo prejudicial”, disse um porta-voz. A Apple não quis se pronunciar. A empresa já possui recursos que alertam usuários quando nudez é detectada em mensagens.

O governo britânico argumenta que a intervenção técnica é viável a curto prazo e essencial para desestruturar redes de aliciamento e extorsão financeira baseadas em chantagem sexual contra menores.

Atualmente, o país registra uma denúncia de abuso sexual infantil a cada cinco minutos, e 91% das imagens analisadas pelas investigações foram geradas pelas próprias vítimas. De acordo com a polícia local, predadores utilizam as plataformas para incentivar a automutilação, o suicídio e a transmissão ao vivo de abusos sádicos.

Com a decisão, o Reino Unido se alinha à Austrália, que barrou o acesso de menores de 16 anos a redes sociais em dezembro do ano passado. Na Europa, França, Dinamarca e Polônia avaliam adotar restrições severas, enquanto a Grécia anunciou que proibirá o ingresso de menores de 15 anos a partir de janeiro de 2027.

A entidade de defesa à liberdade de expressão Big Brother Watch alerta que Starmer escolhe um mau caminho para tentar resolver a histórica omissão das empresas de tecnologia. “O governo está imitando grande parte da política fracassada da Austrália -uma medida que a própria comissária australiana de segurança digital admite ter falhado em manter as crianças fora das redes sociais. Pior ainda, essas propostas forçarão o público a confiar seus documentos de identidade a empresas que acumulam históricos graves de vazamentos e ataques cibernéticos.” (Folhapress)

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