Os códigos de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passarão a incluir letras entre seus dígitos a partir do mês de julho. O CNPJ Alfanumérico, como é chamado, foi criado para ampliar o número de combinações possíveis diante do crescimento da quantidade de empresas e do iminente esgotamento das sequências disponíveis.

Segundo a Receita Federal, houve, nos últimos anos, um aumento expressivo no número de empresas abertas. Atualmente, mais de 60 milhões de estabelecimentos estão inscritos no país. Esse total já se aproxima do limite do modelo atual, o que explica a necessidade da mudança.

O formato atual é composto por 14 dígitos, sendo eles exclusivamente numéricos, e garante ao sistema da Receita Federal cerca de cem milhões de combinações. Com a mudança a partir do próximo mês, haverá a inclusão de letras nos primeiros 12 caracteres do cadastro. Os dois últimos dígitos, que formam o código verificador, permanecerão inalterados.

Os novos códigos começarão a ser implementados gradualmente. Isso significa que nem todas as inscrições realizadas a partir de julho terão letras.

O CNPJ Alfanumérico será atribuído apenas a novas inscrições, como empresas recém-criadas, filiais, produtores rurais, condomínios e profissionais liberais. Os números já existentes permanecem válidos e não serão alterados.

Segundo a Receita, os dois formatos serão válidos em todos os processos que utilizam a identificação do CNPJ. Para isso, os sistemas públicos e privados deverão ser adaptados para reconhecer a pessoa jurídica tanto na versão numérica quanto no alfanumérico do CNPJ.

O procedimento de inscrição no CNPJ não será alterado: o processo continuará o mesmo, com os mesmos requisitos para obtenção do cadastro.