O cenário político brasileiro ganha novos contornos com a recente ação do partido Novo, que protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia é direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aos ex-governadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), além do próprio Partido dos Trabalhadores. O motivo alegado é a prática de suposta propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual do PT, realizada em Salvador.

A representação, protocolada no sábado (1), aponta que as falas proferidas no evento teriam ultrapassado os limites permitidos pela legislação eleitoral para o período de pré-campanha. O Novo busca a remoção de vídeos do evento das plataformas digitais e a aplicação de multas, argumentando que houve pedidos explícitos de voto antes do início oficial da propaganda eleitoral, previsto para 16 de agosto.

Acusação de propaganda eleitoral antecipada em convenção

A principal acusação do partido Novo centra-se na alegação de que o presidente Lula e seus aliados teriam feito pedidos diretos de voto durante a convenção do PT na Bahia. Segundo a petição, Lula utilizou expressões consideradas inequívocas pela jurisprudência eleitoral, como “dê um votinho pra mim”, associando o apelo às candidaturas de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa.

A legislação eleitoral permite atos partidários e manifestações políticas na pré-campanha, inclusive em convenções, desde que não haja solicitação explícita de votos. O Novo argumenta que as falas proferidas no evento teriam desrespeitado essa regra fundamental, configurando uma infração grave.

Detalhes da representação e pedidos ao TSE

O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, que será o relator da matéria no TSE. O Novo solicitou uma liminar para a retirada imediata dos vídeos do evento de todas as plataformas digitais onde foram veiculados. A ação destaca que a convenção foi transmitida ao vivo e permaneceu disponível em diversos canais no YouTube, incluindo os associados a Lula, ao PT, a Jerônimo Rodrigues e à Salvador TV.

Na avaliação do partido denunciante, essa ampla divulgação teria projetado as falas para o eleitorado em geral, indo além do público intrapartidário e ampliando o alcance da suposta propaganda antecipada. Além da remoção dos conteúdos, o Novo pede que a Corte reconheça a prática de propaganda antecipada e aplique multa “no patamar máximo” previsto na legislação eleitoral.

Contexto do evento do PT na Bahia

A representação do Novo surge após a convenção do PT na Bahia, que formalizou a candidatura de Jerônimo Rodrigues à reeleição e lançou Jaques Wagner e Rui Costa como candidatos ao Senado na chapa majoritária governista do estado. Durante seu discurso, o presidente Lula não apenas pediu votos para os aliados, mas também para si próprio.

Um ponto de destaque na fala de Lula foi a menção a Jaques Wagner em relação a investigações sobre o Banco Master. Wagner, que se tornou alvo da Polícia Federal em uma fase de investigação deflagrada em junho, apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. O senador, por sua vez, declarou em entrevista que provará sua inocência.

Repercussão e críticas de Romeu Zema

A denúncia do Novo rapidamente ganhou repercussão no cenário político nacional, com o candidato do partido à Presidência, Romeu Zema, manifestando-se publicamente sobre o episódio. Em suas redes sociais, Zema elevou o tom das críticas contra Lula e o PT, comparando a situação com seus próprios desafios legais.

“É isso que eu chamo de intocável: o Lula claramente cometendo um ato ilícito eleitoral. Pedindo voto de maneira escancarada. Enquanto isso sou processado e investigado por fazer vídeo com fantoche”, afirmou Zema. Ele ainda questionou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF), adicionando: “Será que STF vai lançar candidatura própria ou vai continuar na coligação com o PT? Porque é isso o que está parecendo”.

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