O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reforçou, nesta terça-feira (1º), a importância da cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais para impedir a circulação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante as eleições de 2026.

A declaração foi feita durante o lançamento do “TSE Facilita: Plataformas Digitais em Ação”, ferramenta criada para fortalecer a comunicação entre o Tribunal e as empresas de tecnologia e tornar mais ágil o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à propaganda e aos conteúdos publicados na internet.

Segundo o presidente do TSE, o enfrentamento à desinformação deve ocorrer em todas as etapas da circulação das informações.

“A desinformação precisa ser enfrentada em todas as etapas de sua circulação: na produção, na distribuição e também no momento em que cada pessoa recebe, interpreta e compartilha uma mensagem, o que exige a responsabilidade de todos”, afirmou Kassio Nunes Marques.

Plataforma reúne orientações em um único ambiente

O TSE Facilita concentra, em um único ambiente virtual, materiais produzidos pelas principais plataformas digitais que atuam no Brasil, além de orientações sobre procedimentos, fluxos de comunicação, responsabilidades e requisitos técnicos para o cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral.

Todo o conteúdo ficará disponível na plataforma de ensino a distância da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE).

Ambiente digital amplia participação, mas exige responsabilidade

Ao abrir o evento, Kassio Nunes Marques destacou que as redes sociais ampliaram o debate público e a participação política, mas alertou que esse ambiente democrático não pode ser comprometido pela disseminação de notícias falsas.

“Não podemos permitir que a circulação desenfreada de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados interfira no usufruto de espaço tão democrático”, ressaltou.

Para o ministro, iniciativas como o TSE Facilita contribuem para que candidatos, partidos, plataformas e demais atores do processo eleitoral tenham mais segurança jurídica e conhecimento sobre as regras aplicáveis ao ambiente digital.

Atuação conjunta acelera respostas

O presidente do TSE também destacou que Justiça Eleitoral e plataformas digitais desempenham funções complementares no combate à desinformação.

Segundo ele, as empresas de tecnologia possuem conhecimento sobre a arquitetura de seus serviços e capacidade para adotar medidas técnicas com rapidez. Já a Justiça Eleitoral é responsável por fornecer a base legal, garantir a informação oficial, assegurar o devido processo legal e conferir legitimidade às decisões.

A expectativa do Tribunal é que a nova ferramenta fortaleça essa cooperação, permitindo respostas mais rápidas e eficientes diante da disseminação de conteúdos ilegais durante a campanha eleitoral.