O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4) o registro de 13 candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026. Entre os nomes estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) e o empresário Pablo Marçal (PRTB).

Marçal, no entanto, concorre sub judice. O empresário está inelegível até 2032 por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas recorre ao TSE para tentar reverter a condenação. Enquanto não houver uma decisão definitiva da Corte, ele pode realizar atos de campanha, pedir votos, participar da propaganda eleitoral e manter o nome na urna.

O candidato recebeu o número 28. A decisão final sobre a validade de sua candidatura caberá ao plenário do TSE.

A condenação de Marçal está relacionada ao chamado “concurso de cortes”, estratégia utilizada durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. Seguidores do então candidato eram incentivados e remunerados para produzir e divulgar nas redes sociais trechos de vídeos publicados por ele.

Para o TRE-SP, a prática criou uma estrutura de disseminação em massa de conteúdo com finalidade eleitoral e caracterizou uso indevido dos meios de comunicação social. Em dezembro de 2025, o tribunal manteve a inelegibilidade de Marçal por oito anos, por 4 votos a 3, além de aplicar multa de R$ 420 mil.

Em 5 de agosto deste ano, o TRE-SP rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa. No dia 21 de agosto, o presidente da Corte paulista, desembargador José Antonio Encinas Manfré, negou o encaminhamento do recurso especial ao TSE.

A defesa conseguiu, em 15 de agosto, uma liminar do juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba, que regularizou provisoriamente a filiação partidária de Marçal, com efeito retroativo a 4 de abril, data limite prevista pela legislação eleitoral para a filiação de candidatos.

Além de Lula, Flávio Bolsonaro, Caiado, Zema e Marçal, a lista homologada pelo TSE reúne Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Veterinário Wilson Grassi (Partido Democrata).

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