O funcionamento do Judiciário em todo o país sofrerá alterações na próxima segunda-feira (29) por causa do confronto entre Brasil e Japão, válido pelas oitavas de final da Copa do Mundo, marcado para as 14h.

Nos Tribunais Superiores, em Brasília, haverá ponto facultativo nas secretarias e adiamento dos prazos processuais. No Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) decidiu antecipar para o período da manhã as sessões que estavam previstas para o horário da partida.

Tribunais Superiores adotam expediente especial

As principais cortes do país estabeleceram regras específicas para permitir a liberação antecipada de servidores e adequar o funcionamento durante o jogo da Seleção Brasileira.

• Supremo Tribunal Federal (STF): decretou ponto facultativo em sua secretaria. Os prazos processuais com vencimento na segunda-feira serão automaticamente prorrogados para terça-feira (30).
• Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST): adotarão o mesmo modelo, mantendo apenas os serviços indispensáveis e urgentes em regime de plantão.
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE): também terá ponto facultativo, com funcionamento dos serviços essenciais, preferencialmente, em jornada reduzida, das 8h às 12h.

Ceará antecipa sessões

No âmbito da Justiça Estadual do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) optou por antecipar para o turno da manhã as sessões agendadas para o horário do jogo, garantindo o funcionamento das atividades judiciais sem prejuízo aos trabalhos.

As medidas acompanham decisões já adotadas por outros órgãos públicos em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.