Após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defender regras mais rígidas para a publicidade das apostas esportivas no Brasil, o governo federal deve anunciar, nos próximos dias, novas medidas para restringir a exposição da população às propagandas de bets e intensificar o combate às plataformas ilegais.

Segundo Durigan, o objetivo é reduzir o impacto social causado pelo excesso de publicidade das casas de apostas e ampliar a responsabilização do setor. A expectativa é de que as novas regras sejam anunciadas ainda durante a segunda fase da Copa do Mundo de 2026, possivelmente por meio de uma Medida Provisória (MP).

“Vou voltar ao Brasil e fazer esse anúncio limitando, responsabilizando ainda mais esse tipo de prática, que não é bem-vinda. Quando a gente tem esse incentivo às bets, é sempre importante lembrar que a bet faz mal à saúde. É como o cigarro. O Ministério da Fazenda aqui, no caso das bets, adverte: ‘Bets fazem mal à saúde e fazem você perder dinheiro’”, afirmou o ministro.

De acordo com Durigan, a nova regulamentação deverá ampliar as punições e até criminalizar a atuação de plataformas ilegais, além de reforçar as exigências para que as empresas autorizadas operem dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O ministro ressaltou que o governo vem atuando de forma rigorosa no setor, com ações voltadas à fiscalização e à retirada do mercado de empresas que operam sem autorização.

Durigan também fez críticas aos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. Segundo ele, a autorização para funcionamento das bets foi concedida sem que houvesse, posteriormente, uma regulamentação adequada para o setor.

“Foi o governo Temer e o governo Bolsonaro que deram autorização para as bets funcionarem e nada fizeram. A gente tem atuado de maneira rigorosa em relação às bets, punindo e criminalizando as ilegais e exigindo atuação dentro dos limites legais e regulamentares para as legais”, destacou.

As novas medidas fazem parte da estratégia do governo federal para ampliar o controle sobre o mercado de apostas eletrônicas, reduzir os riscos associados ao jogo compulsivo e proteger os consumidores brasileiros.