O governo calcula em R$ 20 bilhões o remanejamento necessário no Orçamento de 2027 para acomodar as medidas anunciadas pelo presidente Lula (PT) às vésperas da eleição. O valor corresponde a 1% do total da despesa primária sujeita ao limite de gastos, segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento na tarde desta segunda-feira (19).

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Em entrevista ao portal UOL, o ministro Bruno Moretti afirmou que a pasta fará remanejamentos para acomodar os gastos e, se necessário, bloqueio de despesas para cumprir a meta fiscal. “Se o volume de receitas projetado com os novos parâmetros [dados de PIB, inflação e produção de petróleo que serão incorporados aos cálculos do ministério] não for suficiente [para cobrir os gastos futuros], haverá contingenciamento ou redução de despesas”, disse.

Moretti afirmou que as medidas “não implicam um real a mais de gasto para o ano que vem” e não afetam a meta de encerrar 2027 com arrecadação maior que os gastos. “Nossos pilares para 2027 seguem firmes [caso o presidente Lula seja reeleito]”, declarou, ao citar a projeção de superávit de 1,5% do PIB até o fim de 2030.

Segundo o ministro, as medidas representam ajustes pontuais. “As medidas que foram anunciadas representam ajustes na margem, algo pouco superior a 1% do orçamento total. Não há grandes alterações a se fazer no Orçamento. Nós encaminharemos esses ajustes tão logo haja a designação do relator.”

Questionado sobre o descumprimento do superávit estimado para este ano, Moretti citou a alta do petróleo impulsionada pela guerra no Oriente Médio e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. “Estamos convertendo uma série de receitas extraordinárias em despesas necessárias à proteção da população e da economia.”

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O ministro afirmou ainda que o governo pretende usar parte das emendas parlamentares impositivas para financiar a proposta de ônibus gratuito aos fins de semana e feriados. O custo ainda está sendo calculado e a intenção, segundo ele, é que a medida seja neutra do ponto de vista fiscal.

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