A Prefeitura de Fortaleza prevê entregar cerca de 3 mil moradias até o início de 2027 por meio de empreendimentos habitacionais com apoio do Governo Federal. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21), Dia Nacional da Habitação, pelo prefeito Evandro Leitão, durante agenda no Residencial Herculano Pena, no Mondubim. Segundo o prefeito, atualmente há 2.920 unidades habitacionais em construção na Capital. A previsão é de que essas moradias sejam entregues nos primeiros meses do próximo ano.

Entre as construções citadas estão unidades localizadas na Paupina, o Residencial Santa Mônica, na Granja Lisboa, e outros projetos em diferentes regiões da Cidade. “Até o início do próximo ano nós estaremos entregando cerca de 3.000 moradias”, afirmou Evandro. 

O investimento previsto para os novos projetos é de aproximadamente R$1 bilhão, com participação do Governo Federal.  Evandro afirma que até o final deste seu mandato, a gestão vai entregar cerca de 6 mil moradias. “Até o final da nossa gestão nós estaremos entregando cerca de 6 mil moradias”. As novas residências anunciadas pelo prefeito serão distribuídas em 20 empreendimentos de oito regionais da Capital. Evandro não especificou os nomes dos empreendimentos e nem em quais das treze regionais serão construídos

Herculano Pena
Durante a agenda, a prefeitura também divulgou a lista de candidatos a 288 moradias do Residencial Herculano Pena, do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades são destinadas a famílias com renda mensal bruta de até R$3.200, segundo texto da gestão. A seleção considera as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Cadastro Habitacional de Fortaleza. Também são levados em conta critérios territoriais previstos em portaria do Ministério das Cidades e pactuados com o Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap).

Titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Jonas Dezidoro explica que a lista inclui uma reserva de 30% do total de moradias destinadas a pessoas consideradas aptas, como uma lista de reserva. O secretário afirma que novas pessoas poderão ser convocadas conforme a necessidade. Considerando a fala do secretário, pelo menos 86 pessoas a mais na relação de aprovados.

Entre os grupos que podem ser atendidos estão famílias do aluguel social, pessoas com contrato habitacional rescindido involuntariamente e pessoas em situação de rua. Todas as pessoas listadas, tanto titulares quanto suplentes, devem comparecer à Habitafor para apresentação da documentação. O atendimento ocorre das 8h às 16h30, conforme a inicial do primeiro nome da beneficiária cadastrada.

O calendário de atendimento começa em 24 de agosto e segue até 14 de setembro. Após essa data, os dias 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 24 de setembro serão reservados para tratar de eventuais pendências de documentação. Os candidatos devem apresentar documento oficial com foto e filiação, CPF, comprovante de endereço e documentação que comprove o estado civil. Quando aplicável, também são exigidos documentos relacionados à condição de pessoa com deficiência, procuração, recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou decisão judicial de curatela ou tomada de decisão apoiada.

“Março de 2027”
Após a análise da documentação, será divulgada a lista final de beneficiários. Depois disso, acontecem as etapas de organização condominial, assinatura dos contratos e, em um momento posterior, a entrega das chaves às famílias beneficiadas. O residencial é o quarto conjunto habitacional com lista de candidatos divulgada pela Prefeitura de Fortaleza. Antes dele, tiveram nomes publicados os residenciais Santa Mônica, Santa Rosa e Paupina. Segundo o Paço Municipal, outros sete empreendimentos também terão suas listas divulgadas.

O conjunto integra o Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As 288 unidades possuem, também de acordo com a Prefeitura, dois quartos, sala, cozinha integrada à área de serviço, banheiro e varanda. A previsão informada por Evandro é que a construção seja entregue no primeiro trimestre de 2027, entre fevereiro e março.

Outra modalidade no CE
Parte do Minha Casa, Minha Vida, Fortaleza também foi selecionada este ano para receber 750 unidades habitacionais na modalidade entidades do programa, que corresponde a cerca de 37%  das 1.994 unidades aprovadas na categoria para o Estado. As unidades estão destinadas ao Residencial Heisenberg, no bairro Dias Macedo, próximo ao Aeroporto de Fortaleza. O empreendimento integra o processo de reassentamento de famílias e foi anunciado em Brasília, no mês de junho, pelo presidente Lula, com a presença do governador do Estado, Elmano de Freitas, e do prefeito.

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