Apesar de representarem a maior parcela do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda enfrentam uma significativa sub-representação nos espaços de decisão política do país. Este cenário paradoxal revela um descompasso entre a força numérica feminina nas urnas e sua efetiva participação nos poderes legislativos, um tema crucial para a saúde da democracia e a construção de políticas públicas mais inclusivas.

Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que cerca de 83,9 milhões de eleitoras possuem título, o que corresponde a 53% do total. Contudo, essa maioria eleitoral não se traduz em igualdade nas candidaturas, que permanecem abaixo de 35%, e muito menos na ocupação de cargos eletivos.

Mulheres na política: o desequilíbrio entre eleitorado e cadeiras

A disparidade se torna ainda mais evidente ao analisar a composição do Congresso Nacional. No principal palco da legislação brasileira, a presença feminina é notavelmente reduzida. As mulheres ocupam apenas 19% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 20% das vagas do Senado Federal. Esses números contrastam drasticamente com a proporção de mulheres aptas a votar, evidenciando um gargalo persistente na jornada feminina rumo à representação política.

Essa baixa representatividade não apenas reflete uma desigualdade estrutural, mas também levanta questões sobre a capacidade do parlamento de espelhar a diversidade da sociedade brasileira e de abordar de forma abrangente as pautas que afetam diretamente a vida de milhões de mulheres.

Legislação e os desafios da cota de gênero

A legislação eleitoral brasileira, ciente da necessidade de promover a inclusão, estabelece que pelo menos 30% das candidaturas em eleições proporcionais devem ser destinadas a mulheres. No entanto, o que deveria ser um piso para a participação feminina muitas vezes se torna um teto, com a participação raramente ultrapassando esse percentual mínimo e sem conseguir alcançar a proporção do eleitorado.

Além disso, um problema recorrente é a inclusão de mulheres nas chapas partidárias apenas para cumprir a cota, sem o devido suporte financeiro, estrutura de campanha ou visibilidade. Essas candidaturas, muitas vezes chamadas de “laranjas”, acabam não recebendo o apoio adequado, inclusive para a prestação de contas eleitoral. Tal prática pode gerar problemas ao fim da campanha, resultando em inelegibilidade e impedindo futuras candidaturas, perpetuando o ciclo de sub-representação.

A filiação partidária e o cenário internacional

A baixa representatividade não pode ser atribuída à falta de interesse ou engajamento das mulheres na vida partidária. Pelo contrário, elas correspondem a aproximadamente 47% das pessoas filiadas aos partidos políticos, demonstrando uma participação ativa nas bases. O desafio, portanto, reside em transformar essa filiação em candidaturas competitivas e, consequentemente, em mandatos.

Em um comparativo global, o Brasil ainda está muito aquém da média. O país figura na 133ª posição entre 182 nações no ranking mundial de representação feminina nos parlamentos, elaborado pela União Interparlamentar e pela ONU Mulheres. Enquanto a participação das mulheres no Congresso brasileiro é de aproximadamente 19%, a média mundial atinge 27%, sublinhando a urgência de avanços significativos para que o Brasil se alinhe a padrões democráticos mais equitativos.

Esse cenário complexo exige um debate aprofundado e ações concretas para garantir que a voz das mulheres seja plenamente ouvida e representada nos centros de poder, refletindo a verdadeira composição da sociedade brasileira.

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Fonte: sobralemrevista.com.br

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