A quinta parcela de 2026 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi repassada nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O valor, transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é de R$ R$ 4.860.933.877,76, distribuído nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Os recursos são redistribuídos para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, incluindo a valorização e remuneração dos profissionais da educação, infraestrutura escolar, transporte e aquisição de materiais didáticos.

A distribuição dos recursos considera o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), abrangendo estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado.

Para 2026, a complementação da União está estimada em R$ 69,3 bilhões. Serão beneficiados 1.766 entes na modalidade Valor Anual por Aluno, 2.546 na Valor Anual Total por Aluno e 3.034 na Valor Aluno Ano Resultado. Os valores serão transferidos em parcelas mensais, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, até o último dia útil de cada mês, conforme cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2026, disponível no portal do FNDE .