A Justiça do Ceará determinou a soltura dos dois homens presos durante as investigações da morte da bebê Helena Rodrigues Almeida, de 10 meses, encontrada desacordada em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, entre a noite de 12 e a madrugada de 13 de julho. A decisão foi tomada após a mudança na linha de investigação, que deixou de tratar o caso como estupro de vulnerável seguido de morte e passou a apurar a ocorrência como possível homicídio culposo.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as prisões preventivas foram revogadas após manifestação do Ministério Público do Ceará (MPCE). O Judiciário entendeu que, neste momento, não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão cautelar dos investigados.

Os alvarás de soltura já foram expedidos, e os dois homens deverão ser liberados após o cumprimento dos trâmites legais. O processo foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza e segue sob segredo de Justiça. Por envolver uma criança, o TJCE informou que não pode divulgar mais detalhes sobre o caso.

INVESTIGAÇÃO

A mudança na condução da investigação ocorreu após a conclusão dos laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que descartaram a hipótese inicial de violência sexual.

Segundo a investigação, os exames realizados no corpo da bebê não identificaram a presença de sêmen nem de material genético dos dois homens investigados. O exame sexológico também não apontou sinais de abuso sexual.

Além disso, os exames toxicológicos não detectaram álcool ou drogas nas amostras de sangue coletadas da criança.

Com os resultados periciais, a Polícia Civil do Ceará reclassificou a investigação para apurar as circunstâncias da morte como possível homicídio culposo. A principal hipótese é de que a bebê tenha morrido por asfixia. Conforme o relato da mãe, ela teria encontrado o primo do namorado supostamente dormindo sobre a criança.

ANDAMENTO DO PROCESSO

Concluído o inquérito policial, o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário. A defesa do namorado da mãe informou que, após a divulgação dos laudos que afastaram a suspeita de violência sexual, ingressou com um pedido de habeas corpus para obter a liberdade do investigado.

Com a decisão judicial, o caso entra em uma nova fase. A análise dos elementos reunidos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público continuará sob avaliação da Justiça, que decidirá sobre eventual responsabilização dos envolvidos. O processo permanece sob segredo de Justiça.

A mudança na classificação do caso ocorreu após a conclusão das perícias, que afastaram a hipótese de crime sexual e direcionaram as investigações para esclarecer as circunstâncias que levaram à morte da bebê Helena.