Um casal foi resgatado em situação análoga à escravidão em um sítio de Saquarema, na Região dos Lagos, após uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho identificar uma série de violações aos direitos trabalhistas. A operação ocorreu no último dia 21 de julho, mas só foi divulgada nesta sexta-feira, após a conclusão dos procedimentos administrativos e das medidas de proteção às vítimas.

Segundo a fiscalização, os dois trabalhavam como caseiros da propriedade havia cerca de cinco anos e meio. Nesse período, realizavam atividades permanentes de manutenção do sítio, limpeza, roçagem, cuidados com animais e vigilância do local, sem registro em carteira e sem receber salários.Play Video

De acordo com os auditores, a única contrapartida oferecida pelo empregador era a permanência em uma casa dentro da propriedade, além do fornecimento de energia elétrica e de água captada de uma nascente, cuja potabilidade não havia sido comprovada.

A inspeção também constatou que o casal vivia em situação de extrema vulnerabilidade social e trabalhava continuamente, sem descanso semanal remunerado e sem férias durante todo o período da prestação de serviços. A moradia apresentava problemas estruturais, incluindo uma área parcialmente interditada pela Defesa Civil.

Na avaliação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, havia indícios de exploração da condição de vulnerabilidade dos trabalhadores, retenção integral da remuneração e submissão a condições incompatíveis com o trabalho digno.Segundo a fiscalização, os dois trabalhavam como caseiros da propriedade havia cerca de cinco anos e meio. Nesse período, realizavam atividades permanentes de manutenção do sítio, limpeza, roçagem, cuidados com animais e vigilância do local, sem registro em carteira e sem receber salários.

De acordo com os auditores, a única contrapartida oferecida pelo empregador era a permanência em uma casa dentro da propriedade, além do fornecimento de energia elétrica e de água captada de uma nascente, cuja potabilidade não havia sido comprovada.

A inspeção também constatou que o casal vivia em situação de extrema vulnerabilidade social e trabalhava continuamente, sem descanso semanal remunerado e sem férias durante todo o período da prestação de serviços. A moradia apresentava problemas estruturais, incluindo uma área parcialmente interditada pela Defesa Civil.

Na avaliação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, havia indícios de exploração da condição de vulnerabilidade dos trabalhadores, retenção integral da remuneração e submissão a condições incompatíveis com o trabalho digno.

Os auditores concluíram ainda que a relação mantida entre o empregador e o casal reunia todos os elementos que caracterizam vínculo empregatício, como pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Embora existisse um contrato prevendo apenas a cessão da moradia em troca dos serviços, a fiscalização entendeu que o documento não refletia a realidade e servia para ocultar uma relação de emprego sem a devida formalização.

Após a caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão, a Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhou um relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que dará continuidade às investigações por meio de inquérito civil. O órgão deverá ouvir as partes envolvidas e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, enquanto a fiscalização prossegue com as providências administrativas relacionadas ao caso.