O parque aquático e o restaurante do Ytacaranha Park Hotel, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram interditados nesta sexta-feira (7) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). A fiscalização identificou mais de 30 irregularidades relacionadas à segurança, acessibilidade, condições sanitárias e documentação.

Na cozinha do restaurante, os fiscais encontraram produtos impróprios para consumo, trabalhadores sem equipamentos de proteção, falhas na higienização e no armazenamento de alimentos e ausência de controle de pragas.

No parque aquático, foram constatadas a falta de guarda-vidas certificados, ausência de manutenção em brinquedos e riscos físicos em áreas com restos de obras. Um dos toboáguas, segundo o Decon, estava isolado apenas por andaimes.

A fiscalização também apontou que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e cadastro regular no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Também foram identificadas irregularidades relacionadas à disponibilização do Código de Defesa do Consumidor e do livro de reclamações.

Diante das irregularidades, o Decon determinou a inutilização dos produtos impróprios para consumo e a interdição do parque aquático, restaurante e cozinha. As áreas só poderão voltar a funcionar após a regularização das pendências e autorização do órgão.

O estabelecimento foi autuado e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.

Operação Férias

A fiscalização faz parte da Operação Férias, realizada pelo Decon para intensificar a fiscalização em estabelecimentos de lazer e turismo durante o período de maior circulação de consumidores.

Consumidores que identificarem irregularidades ou tiverem seus direitos desrespeitados podem formalizar denúncias e reclamações junto ao Decon.

A reportagem deixa espaço aberto para que o Ytacaranha Park Hotel se manifeste sobre as irregularidades apontadas pelo Decon e a interdição. Caso o estabelecimento envie posicionamento, as informações serão incluídas na matéria.

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