A manipulação de conteúdos por inteligência artificial já se transformou em uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026. No Ceará, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) ilustra esse novo cenário. O caso ganha destaque, no Jornal Alerta Geral, com o repórter Sátiro Sales.

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou que a Meta Platforms, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, forneça, no prazo de 72 horas, os dados de identificação dos responsáveis por seis perfis investigados por suposta divulgação de conteúdo falso e manipulado por inteligência artificial contra o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri (PSB).

Ao analisar a ação, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque reconheceu indícios de irregularidades nas publicações questionadas. Os perfis investigados atuariam em municípios onde Aldigueri tem bases eleitorais, como Camocim, Barroquinha e Acaraú, além de outras cidades da Região Norte do Ceará.

Segundo a representação apresentada por Romeu Aldigueri, os perfis teriam divulgado imagens manipuladas por inteligência artificial sem a identificação exigida pela legislação eleitoral, além de conteúdos considerados falsos, descontextualizados e com possível caráter de propaganda eleitoral antecipada negativa.

PERFIS INVESTIGADOS

Na decisão, o relator ressaltou a importância da preservação imediata das provas e da identificação dos responsáveis pelas publicações, diante da possível ocorrência de ilícitos eleitorais, entre eles a prática de calúnia eleitoral.

Diante do avanço das ferramentas capazes de criar imagens, vídeos e áudios falsos, o desafio do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais é agir com rapidez para identificar a origem dos ataques, preservar provas e responsabilizar os autores de campanhas de desinformação.