O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chega às eleições de 2026 com um programa de combate à desinformação esvaziado. Perdeu força o diálogo do tribunal com as plataformas e a sociedade civil, e o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, tem afirmado que deve reduzir a remoção de conteúdos embora recentemente tenha censurado pesquisa eleitoral.

A interlocução com organizações e empresas marcou as disputas de 2020, 2022 e 2024. Entidades do setor relatam incerteza sobre a renovação de parcerias para fiscalizar o cumprimento de normas e agilizar a troca de informações.

A tendência de enfraquecimento da iniciativa tem sido observada por ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), assessores e pessoas que atuam no tema ao menos desde a gestão anterior, da ministra Cármen Lúcia. Kassio assumiu a corte em 12 de maio.

À reportagem o presidente do TSE afirmou, via assessoria, que escolheu para chefiar o programa de combate à desinformação e firmar novas parcerias Frederico Alvim. Ele comandou a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) quando o ministro Edson Fachin presidiu o tribunal.

A assessoria de Cármen Lúcia disse que ela agiu para combater a desinformação durante sua gestão por meio da assinatura de acordos de cooperação com as plataformas, da manutenção do Ciedde (Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia) e do aprimoramento do canal de denúncias. A ministra também afirma que promoveu seminários, cursos e reuniões com juízes e servidores da Justiça Eleitoral sobre o tema.

À frente das primeiras eleições presidenciais com uso massivo de inteligência artificial, Kassio tem dito a interlocutores que priorizará ações educativas, reduzindo as punições e a remoção de conteúdo. Ele já propôs a criação de uma comissão de IA para elaborar soluções.
Outra medida recente foi a abertura de um edital para a contratação de empresa de inteligência cibernética. A corte conta com o serviço desde 2021, mas o contrato venceu, e Kassio está renovando a licitação.

O ministro deve tornar o programa de combate à desinformação menos investigativo, reduzir o poder de polícia do tribunal, marca da gestão Alexandre de Moraes, e focar em conteúdos considerados mais positivos. Também defende o direito de resposta como medida mais efetiva do que as remoções. (Folhapress)

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