O Tribunal Superior Eleitoral manteve em funcionamento a página digital que monitora apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro nas redes sociais. A decisão foi proferida pelo presidente da corte, que analisou o pedido apresentado pela coligação do candidato Lula para a remoção imediata do endereço eletrônico da rede.

Apesar de recusar a retirada do ar, o magistrado determinou que sejam investigados a origem, os responsáveis pela criação e a forma de custeio da plataforma digital. Com a medida, o caso ganha novos contornos na reta final do processo eleitoral brasileiro.

Decisão sobre o pedido da coligação e apuração de dados

Na manifestação oficial, a autoridade eleitoral pontuou que não existem, até o momento atual, provas concretas que associem diretamente a ferramenta virtual à estrutura de campanha do postulante do Partido Liberal. Contudo, para esclarecer eventuais irregularidades, foi estabelecido um prazo para que a empresa responsável pelo registro do domínio forneça dados cadastrais detalhados.

Entre as informações exigidas estão registros de pagamento, o endereço IP real do servidor e dados de acesso à administração da página. Todo o material obtido durante essa fase investigativa deverá permanecer sob sigilo rigoroso dentro dos autos do processo em tramitação.

Alegações das partes e argumentos jurídicos

A representação jurídica da coligação opositora argumentava que a ferramenta funcionava como um centro de propaganda política para o grupo do Partido Liberal. Como indício, foi mencionado um pronunciamento público feito por um parlamentar aliado sobre conversas mantidas com membros da equipe de campanha antes do lançamento oficial.

Em contrapartida, a relatoria classificou a declaração como ambígua e reforçou que a legislação do país não proíbe a existência de portais de apoio criados por cidadãos, desde que respeitadas as normas legais. O magistrado também comparou a situação com episódios anteriores envolvendo outras candidaturas, ressaltando que medidas restritivas exigem comprovação sólida de vínculos formais ou irregularidades financeiras.

Encaminhamentos e análise do plenário

A continuidade da página na internet evitou medidas drásticas baseadas em presunções às vésperas da votação marcada para o final de semana. A determinação judicial prevê ainda que o plenário da corte analise o caso posteriormente, garantindo amplo direito de defesa aos envolvidos e a manifestação oficial da Procuradoria-Geral Eleitoral.

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