Candidato à reeleição a Presidência da República, Lula (PT) anunciou na última quinta-feira (15), o projeto que prevê a tarifa zero aos fins de semana para o transporte urbano pelo país.
“É passe livre para passear, levar os filhos ao parque, visitar os amigos e aproveitar a cidade ao lado de quem a gente ama. Mais tempo com a família, qualidade de vida e liberdade para ir e vir”, disse o candidato em publicação nas redes sociais.
Impacto
A expectativa da medida é de redução de 0,25 ponto percentual ao mês na inflação, segundo Leonardo Costa*, economista do ASA, instituição financeira. Esse cálculo considera redução em 22,4% no valor do subitem ônibus urbano.
Esse percentual representa algo em 1,116% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A conta é designada ao mês que a PEC for aprovada.
O que diz a ANTP?
A Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), diz que a receita arrecadada não é suficiente para cobertura de tarifa zero no país, requerendo um aparato de receita.
O órgão considera que, apesar de haver subsídios públicos para o transporte público, esses repasses não são suficientes, sendo necessário ‘outras fontes’ para sustentação do sistema com melhorias.
Cidades tarifa zero
Algumas cidades já contam com a política que zera a cobrança de tarifa de ônibus. Algumas de forma escalonada, outras permanente. Confira:
- São Paulo: Programa Domingão Tarifa Zero, com início em dezembro de 2023;
- Belo Horizonte: Programa Catraca Livre, iniciado em dezembro de 2025, com tarifa zero aos domingos e feriados.
- Belém: Ônibus com tarifa zero aos domingos e feriados desde abril de 2025;
- Maracanaú (CE): Passageiros estudantes e pessoas inscritas no CadÚnico não pagam a passagem de ônibus desde 2021;
- Caucaia (CE): Em 2021, a prefeitura implementou o programa Bora de Graça, com a gratuidade nas linhas municipais da cidade todos os dias.
Tramitação
A Proposta de Emenda à Constituição deve ser encaminhada ao Congresso Nacional por Lula. Para ser aprovada, precisa de aprovação da Câmara dos Deputados com 308 votos favoráveis em dois turnos, e no Senado, com 49 votos também em dois turnos.
Se o texto for alterado no Senado, retorna para a Câmara para nova apreciação e ser votado novamente para que possam ser promulgada. Por se tratar de uma PEC, não é necessário ser sancionada pelo Presidente.
*Esta reportagem contém informações do portal G1.
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