O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou o arquivamento do processo contra o deputado federal Danilo Forte (PP-CE) por suposta violência política de gênero contra a ex-prefeita de Itapajé, Gorete Caetano. O caso tramitava como inquérito policial na 41ª Zona Eleitoral do município.

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A investigação foi aberta após representação da então prefeita de Itapajé, que considerou comentários do parlamentar ofensivos.

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No voto, Zanin destacou o contexto das declarações. “Os comentários impugnados pela então Prefeita do Município de Itapajé-CE, deram-se no cenário de profundas instabilidades e divergências da política, onde os agentes públicos, não raramente, firmam seus conflitos por meio de manifestações jocosas e irônicas. A fala, a despeito de reprovável, não configura, necessariamente, a linha ofensiva defendida pela suposta vítima, sobretudo diante do contexto em que foi proferida“, diz um trecho da decisão.

Confira documento:

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