Um servidor público da Bahia foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto após a Justiça concluir que ele amputou o próprio pé para tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de companhias seguradoras. O caso, considerado um dos mais emblemáticos envolvendo fraude contra seguros no país, ocorreu em 2019 e teve o trânsito em julgado concluído neste ano.

Além da pena de prisão, Vanderley dos Santos Gomes foi condenado a cumprir 720 horas de prestação de serviços à comunidade e pagar uma prestação pecuniária de R$ 7.590.

Versão apresentada à polícia

Em depoimentos à Polícia Civil e à Justiça, Vanderley afirmou que teria sido vítima de um assalto seguido de sequestro na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano.

Segundo seu relato, após deixar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde buscou atendimento para fortes dores, ele teria sido abordado por dois homens armados, colocados à força em um carro, amarrado e vendado.

O servidor alegou que os criminosos roubaram dinheiro, celular e relógio, o agrediram e o levaram para uma estrada de terra, onde teriam amputado seu pé. Ele disse ter desmaiado e acordado posteriormente sozinho em uma área rural de São Gonçalo dos Campos.

Inconsistências derrubaram versão do servidor

As investigações apontaram uma série de contradições que levaram a Justiça a descartar a versão do suposto sequestro.

Entre os principais elementos levantados pela perícia estão:

• A mochila do servidor foi encontrada a cerca de 350 metros do local onde ele foi socorrido;
• Dentro da bolsa estavam os objetos que ele havia declarado roubados, incluindo celular, relógio e dinheiro;
• O próprio pé amputado também foi encontrado na mochila;
• Não havia indícios de pedido de resgate ou motivação para a violência relatada;
• Vanderley apresentou versões contraditórias sobre o instrumento utilizado para a amputação;
• Ele não conseguiu explicar detalhes considerados essenciais sobre o suposto crime.

Outro fator que chamou a atenção da Justiça foi o fato de o servidor ter contratado quatro apólices de seguro de vida apenas seis semanas antes da amputação, mesmo possuindo renda considerada incompatível com os contratos firmados.

Justiça conclui que houve fraude planejada

A Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos concluiu que o servidor arquitetou o golpe para obter indenizações milionárias das seguradoras.

A condenação por estelionato foi mantida tanto na primeira quanto na segunda instância. Após esgotar os recursos disponíveis, Vanderley começou a cumprir a pena em maio deste ano.

A defesa ainda tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Justiça baiana entendeu que todas as questões levantadas já haviam sido analisadas durante o processo, impedindo o prosseguimento do recurso.

Perícia médica foi decisiva

Segundo os advogados das seguradoras envolvidas, perícias médicas demonstraram que a amputação não era compatível com um ato de violência praticado durante um assalto.

De acordo com o advogado Adriano Scattini, que representou as empresas no processo, os laudos apontaram que o procedimento exigiu conhecimento técnico.

“Quem ajudou ele tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, afirmou.

Caso é considerado um dos mais emblemáticos do setor

Para as seguradoras, o episódio se tornou um exemplo da atuação conjunta das empresas no combate a fraudes.

Segundo dados do setor, apenas em 2024 foram evitados mais de R$ 1,1 bilhão em pagamentos relacionados a golpes comprovados.

Os advogados destacam que a contratação simultânea de diversas apólices por uma mesma pessoa foi um dos primeiros sinais de alerta que levaram à investigação e ao desmonte da fraude.