Não reconhece algum desconto feito no seu contracheque, servidor? Fique tranquilo: o SouGov.br oferece a opção de contestar descontos consignados irregulares diretamente no aplicativo ou no site. O mecanismo permite registrar uma reclamação administrativa contra o desconto e solicitar a regularização da situação.

Para isso, o servidor deve acessar o SouGov.br com o o login do Gov.br, buscar por “Todos os serviços”, selecionar “consignações” e, em seguida, clicar em “Redigir termo de reclamação”. Depois, é preciso ler o termo de responsabilidade, selecionar a consignação considerada irregular e registrar a reclamação.

A instituição consignatária terá um prazo para explicar o desconto ou, quando necessário, realizar a devolução dos valores.

A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) recomenda que, além de registrar a reclamação no SouGov.br, o servidor também entre em contato com o banco ou instituição financeira responsável pelo desconto para solicitar o contrato e pedir a eventual correção ou exclusão da cobrança.

Também é possível registrar uma reclamação no Consumidro.gov.br, para esgotar todas as possibilidades.