As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação têm até a próxima segunda-feira, dia 30 de junho, para aderir ao Programa Dinheiro Direto e garantir acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Educação (MEC).

A adesão deve ser realizada por meio do Simec Programas, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.

Criado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE Equidade tem como foco o fortalecimento da educação básica em escolas situadas em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.

O programa destina recursos suplementares para investimentos em infraestrutura, melhoria das condições de funcionamento das escolas e apoio às ações pedagógicas, contribuindo para elevar a qualidade do ensino.

De acordo com o MEC, todas as redes estaduais de ensino já formalizaram adesão ao programa. Entre os municípios, o índice de participação alcança 90%. No entanto, apenas 26% das escolas elegíveis confirmaram adesão até o momento.

Neste ano, o Governo Federal investirá R$ 378,2 milhões no PDDE Equidade. Os recursos beneficiarão cerca de 30 mil escolas públicas em todo o país.

Para orientar os gestores educacionais, o MEC disponibiliza, no portal gov.br/mec, guias com informações sobre procedimentos de adesão, critérios de elegibilidade, valores dos repasses e execução dos recursos.

A expectativa do Ministério da Educação é ampliar a participação das escolas e garantir que os investimentos contribuam para reduzir desigualdades e fortalecer a aprendizagem dos estudantes em todo o Brasil.