A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), por meio de sua Revista Acadêmica, anunciou a abertura de uma importante chamada pública para a seleção de artigos científicos. A iniciativa visa compor a segunda edição da publicação em 2026, oferecendo uma plataforma para a disseminação de conhecimento e o debate jurídico aprofundado. Este é um convite crucial para a comunidade acadêmica e jurídica contribuir com a produção intelectual que fortalece o Estado Democrático de Direito.

A publicação de artigos científicos em periódicos como a Revista Acadêmica da ESMP é fundamental para o avanço do pensamento jurídico e para a troca de experiências entre profissionais e pesquisadores. Ao fomentar a pesquisa e a análise crítica sobre temas relevantes para o Ministério Público, a revista contribui diretamente para a qualificação do debate público e para o aprimoramento das práticas institucionais.

Chamada para Artigos Científicos na ESMP/MPCE

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da ESMP/MPCE está em busca de trabalhos que abordem o papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. A chamada é abrangente e convida diversos atores do cenário jurídico e acadêmico a participar. Podem submeter artigos membros, servidores, residentes e estagiários do Ministério Público do Ceará, além de profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados em contribuir com a temática.

A autoria dos trabalhos é direcionada a pós-doutores, doutores, mestres ou especialistas. No entanto, bacharéis e graduandos também têm a oportunidade de participar, desde que atuem como coautores. O cronograma estabelecido no Edital nº 25/2026 prevê o lançamento da revista para dezembro deste ano, com a edição de 2026.

Temática e Requisitos para Submissão

Os artigos devem se concentrar em aspectos relevantes do Ministério Público, explorando sua atuação na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Essa temática central garante que os trabalhos selecionados contribuam diretamente para a missão institucional do MP e para a compreensão de seu papel essencial na sociedade.

Para a submissão, os trabalhos devem ser inéditos e seguir rigorosamente as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para artigos científicos. Quanto à extensão, os manuscritos devem ter entre 15 e 20 laudas. A estrutura exigida inclui título, resumo (com no máximo 100 palavras), palavras-chave, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas. É mandatório o envio de resumos e palavras-chave em português e inglês, ou apenas em português para artigos redigidos em inglês ou espanhol.

Como Enviar Seu Trabalho

O prazo final para o envio dos artigos é 10 de outubro deste ano. Os interessados devem realizar a submissão por meio da plataforma da Revista Acadêmica da ESMP/MPCE, que requer cadastro e login prévios. Para autores de trabalhos estrangeiros, a submissão pode ser feita diretamente pelo e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br.

É crucial que todos os participantes consultem as orientações completas e detalhadas no Edital nº 25/2026/ESMP/CEAF/MPCE. Este documento contém todas as informações necessárias para garantir que os artigos atendam aos padrões exigidos e sejam considerados para publicação nesta importante edição.

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