A disputa sobre o uso de inteligência artificial na pré-campanha presidencial ganhou um novo capítulo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma representação pedindo a retirada imediata de um vídeo divulgado pelo PL, partido do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, além da aplicação de multa de R$ 90 mil por suposto uso irregular de inteligência artificial e propaganda eleitoral antecipada.

Na ação, o PT sustenta que a peça utiliza deepfake para favorecer a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. O vídeo mostra o senador pilotando um caça militar ao lado do presidente da Argentina, Javier Milei, e faz comparações entre o PT e a facção criminosa Comando Vermelho.

Os advogados da legenda também afirmam que o conteúdo utiliza, de forma indevida, imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja por meio de inteligência artificial, com o objetivo de transmitir ao eleitorado a imagem de um presidente “ausente, esbanjador e alheio aos problemas do país”.

Segundo a representação, a presença de uma marca d’água informando que o vídeo foi produzido com inteligência artificial não afasta a suposta irregularidade, uma vez que a regulamentação do TSE estabelece restrições ao uso de deepfakes em conteúdos eleitorais.

O PT pede ainda que o Tribunal determine que Flávio Bolsonaro deixe de divulgar materiais semelhantes durante a pré-campanha.

A legenda argumenta que este não é um episódio isolado, mas faz parte de uma sequência de vídeos produzidos com inteligência artificial. Em outras representações já protocoladas no TSE, a campanha de Lula questiona peças que associam o PT às facções PCC e Comando Vermelho e que utilizam imagens manipuladas de Lula, Janja e do empresário Fábio Luís Lula da Silva.

A ofensiva jurídica do PT contra conteúdos produzidos com inteligência artificial também alcança aliados de Flávio Bolsonaro. Nesta semana, a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) pediu ao TSE a retirada de uma montagem publicada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Sargento Portugal (Pode-RJ), na qual Lula aparece usando um boné com a sigla “CPX” e cercado por fuzis.

Na ação, a federação sustenta que o material configura propaganda antecipada negativa, por atribuir falsamente ao presidente ligação com organizações criminosas, e requer multa de R$ 30 mil para cada parlamentar, além da retirada da publicação das redes sociais.