Um projeto de lei que busca estimular o uso de energia limpa por data centers instalados nas regiões Norte e Nordeste começou a tramitar na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A proposta prevê incentivos para ampliar a oferta de energia renovável ao setor e fortalecer a infraestrutura digital do país.

O texto estabelece mecanismos para incentivar contratos de longo prazo de fornecimento de energia produzida por fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A medida tem como objetivo atrair novos investimentos para as duas regiões, além de impulsionar a economia digital e ampliar a competitividade do setor.

Outro ponto previsto no projeto é a criação do selo “Data Center Verde Regional”, uma certificação voluntária destinada a empreendimentos que utilizem predominantemente energia renovável, adotem práticas de eficiência energética e demonstrem compromisso com a redução das emissões de carbono.

A análise da proposta ficará a cargo do deputado federal Danilo Forte (PP-CE), designado relator na Comissão de Minas e Energia. Caberá a ele elaborar um parecer sobre o texto antes da continuidade da tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo a justificativa da proposta, o incentivo ao uso de fontes renováveis na operação de data centers pode contribuir para consolidar o Norte e o Nordeste como polos estratégicos para investimentos em tecnologia, aproveitando o potencial energético das duas regiões.

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