O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o Pix brasileiro, acusando a tecnologia nacional de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay.  

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Além do Pix, outras questões também provocaram tensão entre os Estados Unidos e o Brasil. Entre elas está o fato do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rúbio ter afirmado que países como Nicarágua, Cuba, Venezuela e Brasil não são países amigáveis dos Estados Unidos. “É fantástico que, tirando Nicarágua, Cuba, Venezuela e, claro, Brasil, embora esteja no meio de um ciclo eleitoral, e, em alguma extensão a Colômbia, temos uma região cheia de aliados e amigos dos Estados Unidos”, afirmou Rubio. Lula, por sua vez, rebateu Marco Rubio afirmando que o secretário de Estado americano não gosta do Brasil.

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Outro momento que gerou polêmica, foi a foto postada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump declarou, através de sua rede social Truth Social, juntamente com o senador Flávio Bolsonaro. Ele disse ainda “que foi muito bom ter Flávio Bolsonaro no Salão Oval da Casa Branca – um jovem inteligente que ama muito o seu país, o Brasil”. A visita do pré-candidato à presidência do Brasil, Flávio Bolsonaro, ocorreu em 26 de maio, mas foi divulgada horas depois que os EUA anunciaram o tarifaço de 25% nos produtos brasileiros.

FIM DO PIX

“Os atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix são injustos e discriminatórios. É injusto exigir que os concorrentes ofereçam vantagens ao Pix, como disponibilidade, visibilidade e limites de tarifas, e o Brasil discrimina os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA ao conceder essas vantagens apenas à empresa líder nacional [o Pix]”, diz o documento. Segundo a recomendação da conselheira jurídica geral do USTR, Jennifer Thornton, o Brasil favorece, por meio de políticas, sua “campeã nacional, o Pix”, criado pelo Banco Central (BC).

“O papel duplo do Banco Central do Brasil como regulador e proprietário/operador do Pix cria um conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas. O banco agiu para prejudicar os provedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA e dar preferência ao Pix”, acrescenta o documento.

O relatório, publicado na noite dessa segunda-feira (1º), é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA. O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. 

Agora, o governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.

O professor do Instituto de Economia da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos avalia que a ação do governo Trump busca disputar o mercado de pagamentos eletrônicos do Brasil e usar o caso como “efeito demonstração” para que outros países não busquem criar mecanismos que prejudiquem empresas dos EUA. 

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