O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende discutir e votar ainda em 2026 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o voto distrital misto no Brasil. A proposta que trata do tema tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e é relatada pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por pelo menos 308 deputados em dois turnos.

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A mudança alcançaria as eleições proporcionais, usadas para escolher deputados federais, deputados estaduais e vereadores. O presidente da Câmara também afirmou que a discussão inclui as regras para as eleições proporcionais, que envolvem deputados federais e estaduais e vereadores.

O calendário apresentado prevê a construção de uma transição em 2030 e a adoção integral do novo modelo a partir das eleições de 2034.

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No voto distrital misto, o sistema combina a escolha de representantes por distritos geográficos com uma parcela das vagas distribuída de forma proporcional aos partidos.

Assista ao vídeo:

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