O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o prazo final para atualização cadastral destinada à concessão da Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026. A informação foi divulgada por meio da Portaria MPA nº 736, de 24 de julho de 2026.

Conceito de Aquicultura

Está relacionado ao cultivo de organismos aquáticos com alimentação controlada, monitoramento constante e boas práticas de produção. A atividade pode ser realizada em águas marinhas e continentais. Dentro de espaços como rios, lagos, reservatórios, utilizando água destes em viveiros escavados em terra ou em aquários. Há diversas formas de cultivo e diversas espécies.

A Aquicultura envolve a criação de diferentes organismos. Exemplos:

• Piscicultura (cultivo de peixes);
• Carcinicultura (camarões);
• Ranicultura (rã);
• Algicultura (algas);
• Malacocultura (ostras, mexilhões) e
• Ornamentais (peixes, corais e demais invertebrados).

Atualmente, a atividade produz mais da metade do pescado consumido no mundo. Segundo o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), há 35.284 aquicultores registrados no Brasil.