O senador e ex-ministro da Educação Camilo Santana comemorou, nesta terça-feira (30), os resultados da pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) que aponta redução nos casos de violência e melhora no ambiente escolar após a implementação da lei que restringe o uso de celulares nas escolas.

A medida, instituída durante a gestão de Camilo à frente do Ministério da Educação, foi apresentada como uma estratégia para melhorar a aprendizagem, fortalecer a convivência escolar e contribuir para a saúde mental de estudantes das redes pública e privada de ensino.

De acordo com o levantamento, 55% dos diretores de escolas afirmaram ter percebido diminuição nos casos de agressão física entre estudantes desde a entrada em vigor da legislação. Outro dado expressivo mostra que 88% dos gestores relataram redução nos episódios de cyberbullying, resultado diretamente associado à limitação do uso dos aparelhos em sala de aula.

Sancionada em junho do ano passado, a Lei nº 15.100 completa um ano nesta semana. A norma proíbe o uso não pedagógico de celulares em escolas públicas e privadas da educação básica, com o objetivo de melhorar a concentração, a aprendizagem e a convivência entre os alunos.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a restrição tem contribuído para reduzir conflitos imediatos entre estudantes.

“Se diminui aquilo [agressões físicas] naquele momento da escola é porque as coisas são muito imediatas. O aluno recebia uma mensagem, se irritava e rapidamente reagia. Hoje, esse tempo de resposta diminuiu, e percebemos que isso tem sido muito positivo”, explicou.

A pesquisa revela ainda que a maioria dos gestores escolares observa impactos positivos no processo de ensino e aprendizagem. Noventa e sete por cento dos entrevistados afirmaram perceber maior participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, enquanto 71% disseram não acreditar que a medida prejudique o desenvolvimento das habilidades digitais dos alunos.

Outro dado destacado pelo MEC é que 95% dos diretores consideram que a restrição estimulou a socialização presencial entre os estudantes, apontada como uma das principais conquistas da nova legislação.

“Eu acho que a principal conquista é a gente ter melhorado a socialização nas escolas”, ressaltou Kátia Schweickardt.

A legislação restringe apenas o uso de aparelhos pessoais pelos estudantes e não alcança equipamentos disponibilizados pelas próprias instituições de ensino ou aqueles autorizados pelos professores para fins pedagógicos. Nesse contexto, a maior parte dos gestores relata, inclusive, a ampliação das atividades pedagógicas mediadas por tecnologias após a entrada em vigor da norma.

O estudo ouviu gestores de 8.189 escolas públicas e privadas de todos os estados brasileiros, selecionadas por sorteio. Segundo o MEC, mais de 90% das escolas do País já adotaram a medida.

Para Camilo Santana, os resultados reforçam que a iniciativa, concebida para elevar a qualidade do ensino e proteger a saúde emocional dos estudantes, vem produzindo efeitos positivos no ambiente escolar brasileiro.