Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia começam a receber, a partir desta segunda-feira (29), a quarta parcela do incentivo financeiro de R$ 200. O pagamento é destinado aos alunos do ensino médio da rede pública que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas no mês de abril.

Os depósitos seguem até o dia 6 de julho e serão realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante.

Além da quarta parcela, o Ministério da Educação (MEC) também pode realizar o pagamento de parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025, para estudantes que tiveram dados enviados ou atualizados pelas redes de ensino.

Quem pode receber

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes da rede pública que atendem aos seguintes critérios:

• Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Possuir CPF regular;
• Manter frequência escolar mínima de 80%.

Como funciona o programa

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo à permanência escolar e combate à desigualdade social, com objetivo de estimular a conclusão do ensino médio.

Os valores pagos incluem:

• R$ 200 mensais para estudantes do ensino regular;
• R$ 200 na matrícula e R$ 225 por frequência na EJA;
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (valor retido até a formatura);
• R$ 200 adicionais pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ao longo do ensino médio, os benefícios podem chegar a até R$ 9,2 mil por estudante.

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