Dirigentes nacionais de nove partidos políticos se manifestaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para negar que tenham qualquer participação na indicação ou distribuição de emendas parlamentares, contrariando declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Com as respostas encaminhadas à Corte, Valdemar fica isolado em relação à tese de que dirigentes partidários costumam definir a destinação desses recursos.

O caso é analisado pelo ministro Flávio Dino, relator da investigação que apura se Valdemar teria influenciado a destinação de emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato no Congresso Nacional.

Os presidentes de Avante, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PRD, PSol, PT e União Brasil responderam ao STF afirmando que não possuem competência para indicar, gerir ou distribuir emendas parlamentares, rebatendo diretamente o entendimento defendido pelo dirigente do PL.

A investigação ganhou força após a Polícia Federal apreender mensagens em celulares de assessores do Congresso que indicariam a participação de Valdemar na definição da destinação de mais de R$ 100 milhões em emendas parlamentares.

Em entrevista concedida em julho, Valdemar afirmou considerar “natural” que presidentes de partidos participassem da definição dos destinos das emendas. Na ocasião, declarou que outros dirigentes também adotariam a mesma prática.

Diante da afirmação, o ministro Flávio Dino determinou que os presidentes das demais legendas informassem oficialmente ao STF se exerciam esse tipo de atribuição. O prazo para as respostas terminou na última quarta-feira (29).

Nas manifestações enviadas ao Supremo, os partidos foram categóricos ao negar qualquer ingerência sobre os recursos.

O PDT, presidido por Carlos Lupi, afirmou que seu presidente “não dispõe de cotas, reservas ou de qualquer mecanismo, formal ou informal, destinado à definição, gestão, distribuição ou alocação de emendas parlamentares”.

O PT, em manifestação assinada pelo presidente nacional Edinho Silva, declarou que a direção da legenda não interfere na destinação das emendas da bancada.

O PSol informou que sua presidência não participa da definição ou operacionalização desses recursos, enquanto o Novo ressaltou que respeita a autonomia de seus parlamentares e que dirigentes partidários não possuem qualquer mecanismo de controle sobre as emendas.

Também o Partido Missão afirmou ao STF que seu presidente não tem competência estatutária para estabelecer prioridades ou critérios de distribuição de emendas parlamentares.

Atualmente, o Brasil possui 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, apenas nove legendas apresentaram manifestação identificada no processo. As demais ainda não tiveram posicionamentos localizados pela reportagem.