A Prefeitura de Guaraciaba do Norte foi recomendada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) a suspender os contratos e os pagamentos das atrações dos Festejos de Agosto até comprovar a disponibilidade financeira e a regularidade das contratações. A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça do município na última segunda-feira (03/08), envolve os shows de Taty Girl, Desejo de Menina e Missionário Shalom.

A medida foi adotada após o MPCE instaurar um procedimento para apurar possíveis irregularidades nos gastos públicos e na contratação das atrações, a partir de uma denúncia recebida pelo órgão. Na recomendação, o Ministério Público determina que a suspensão seja mantida até que o município apresente documentos que comprovem a origem dos recursos para o evento, os valores e as modalidades de contratação dos artistas, além da viabilidade jurídica, orçamentária e financeira dos festejos.

O órgão também solicita a demonstração de que as despesas não comprometerão os serviços públicos essenciais nem áreas prioritárias da administração. Segundo a Promotoria de Justiça, o município editou, em fevereiro deste ano, um decreto de contingenciamento de despesas para preservar o equilíbrio fiscal, medida que foi prorrogada até 31 de dezembro de 2026.

A Prefeitura terá 48 horas para encaminhar ao Ministério Público a documentação solicitada. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPCE poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais para proteger o patrimônio público, a moralidade administrativa e a responsabilidade fiscal, além de buscar a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.

Em nota, a Prefeitura de Guaraciaba do Norte informou que recebeu a recomendação e afirmou que a documentação já está finalizada e será encaminhada aos órgãos competentes. “A documentação não foi apresentada no prazo inicialmente previsto porque a Administração optou por encaminhar o processo de forma completa, acompanhado dos relatórios técnicos, em vez de realizar uma entrega parcial. Os documentos estão sendo finalizados e serão apresentados aos órgãos competentes, com todos os esclarecimentos necessários”, diz o texto.

Os Festejos de Agosto estão programados para ocorrer entre os dias 5 e 14 deste mês e são uma das principais celebrações do município, atraindo visitantes e movimentando a economia local.

Confira:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por A Notícia do Ceará – Rede ANC (@anoticiadoceara)

Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.

The post MPCE pede suspensão de shows dos Festejos de Agosto em Guaraciaba do Norte appeared first on A Notícia do Ceará.