O Ministério Público do Ceará se manifesta diante do que é chamado pelo órgão de “instabilidade institucional grave” em Aracoiaba. A cidade do Maciço de Baturité vem vivendo um vai e vem na principal cadeira do executivo local.

O prefeito Edim Oliveira (Progressistas) deve ser afastado novamente do cargo, e Selma Maria Bezerra Gomes (PP), hoje vice, estaria no comando da prefeitura.

O MP vai na direção da 43ª Procuradoria de Justiça, que acata o que chama de “Agravos de Instrumentos”, impostos pela Câmara Municipal de Aracoiaba e pela vice-prefeita.

Com isso, se reestabelece os efeitos do decreto legislativo nº 128/2026, que retirava Edim da prefeitura de Aracoiaba, e a volta de Selma como prefeita até que o julgamento seja concluído do crime que ele foi condenado.

“Manifesta-se pelo conhecimento dos presentes Agravos de Instrumento, posto que colmatados os pressupostos de admissibilidade prescritos no Código de Processo Civil, para lhes dar provimento, reformando a decisão liminar, restabelecendo-se os efeitos do Decreto Legislativo nº 128/2026, com o consequente retorno da Sra. Selma Maria Bezerra”, afirma o Ministério.

Ednéa Teixeira Magalhães, procuradora de Justiça, foi quem assinou o posicionamento do órgão, que afirma que condenados criminalmente com trânsito em julgado devem ter os direitos políticos suspensos.

Vai e vem

Desde fevereiro, Aracoiaba vive com o vai e vem entre quem fica no comando da prefeitura da cidade. Wellington Silva de Oliveira, conhecido como Edim, foi afastado da gestão pela condenação de estelionato.

A pena decretada foi de dois anos e quatro meses em regime aberto, com prestação de serviço comunitário.

Mas em 9 de abril, uma nova decisão da Justiça colocou o irmão de Wesley Safadão novamente no cargo em razão da conversão da pena em multa de mais de R$ 16,2 mil de cada pena.

Mesmo assim, o MP afirma que o impasse gerou uma crise, e que ele deva ser afastado para que o julgamento seja concluído com ele fora da prefeitura. Selma Maria reassume, assim como fez no intervalo de 23 de fevereiro a 9 de abril.

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