A Promotoria de Justiça de Solonópole, vinculada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), emitiu nesta quinta-feira (30) uma recomendação para que a Prefeitura do município crie um plano de monitoramento voltado à redução da mortalidade materno-infantil na cidade. Segundo dados do último censo do IBGE, Solonópole registra o segundo maior índice de mortes infantis entre os municípios do Sertão Central cearense, com 28 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas.

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O documento do MPCE pede a adoção urgente de ações corretivas, entre elas o aumento da fiscalização sobre as políticas públicas de saúde voltadas a mães e bebês, além de apuração mais rigorosa dos casos de óbito registrados no município.

O promotor de justiça Pedro Telles, afirma que o plano também deve contemplar a análise periódica dos prontuários médicos, o correto preenchimento de formulários de avaliação clínica e o acompanhamento constante das medidas adotadas. Segundo ele, essas ações devem envolver diretamente gestores hospitalares e os médicos que atuam nos setores neonatais da rede pública municipal.

Entre as exigências, está a criação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação da Qualidade da Assistência Neonatal. De acordo com o promotor, essa estrutura deve reunir indicadores de processo, como cobertura do pré-natal, percentual de partos acompanhados por profissional qualificado, proporção de cesáreas justificadas por indicação médica e agilidade no atendimento a emergências neonatais, somados a indicadores de resultado.

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A recomendação também determina a implantação de um sistema informatizado para o registro e a análise de dados, com definição clara de responsáveis por essa tarefa em cada unidade de saúde, além de um cronograma fixo de acompanhamento. Para o promotor, a proposta busca garantir que profissionais e órgãos públicos mantenham, de maneira contínua, práticas que aumentem a segurança e a qualidade do atendimento oferecido a gestantes e recém-nascidos no município.

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