Os bancos passam a oferecer, a partir desta segunda-feira, a linha de crédito do programa Mover Brasil, criada para facilitar a compra de veículos por entregadores e motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte. O financiamento contempla bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motocicletas elétricas e motos flex.

Podem solicitar o crédito trabalhadores que tenham, no mínimo, seis meses de cadastro em plataformas de transporte ou entrega e pelo menos 100 corridas ou entregas realizadas. Também podem participar ciclistas, motofretistas e mototaxistas contratados pelo regime da CLT, desde que contem com seis meses de vínculo empregatício na mesma empresa.

A exigência de vínculo com plataformas ou empregadores permite que as parcelas do financiamento sejam descontadas diretamente da remuneração recebida pelo trabalhador. Para contratar o crédito, também é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Condições do financiamento

A linha de crédito abrange bicicletas elétricas com potência de até 7.500 watts, além de ciclomotores, motonetas e motocicletas flex de até 160 cilindradas. O programa é destinado exclusivamente à compra de veículos novos (0 km), produzidos no Brasil ou com projeto de fabricação em andamento no país.

O governo federal não definiu um valor máximo para os financiamentos. Como exemplo, o Ministério da Fazenda informou que um empréstimo de R$ 21 mil, nas condições mais vantajosas do programa, resultaria em parcelas mensais de aproximadamente R$ 552.

As taxas de juros variam de acordo com o gênero do beneficiário. Para homens, os juros são de 12,5% ao ano. Já para mulheres, a taxa é de 11,5% ao ano. Segundo o governo, operações semelhantes praticadas atualmente pelos bancos costumam ter juros entre 25% e 30% ao ano.

Os contratos terão prazo de até 48 meses para pagamento, com a primeira parcela vencendo dois meses após a liberação do crédito. O financiamento poderá cobrir 100% do valor do veículo, sem necessidade de entrada, e cada beneficiário poderá adquirir apenas um veículo por meio do programa.

As regras também permitem incluir no financiamento o seguro prestamista, que assegura a quitação das parcelas em situações como morte ou desemprego do titular do contrato.

Como participar

• Cadastramento- O primeiro passo é fazer o cadastramento na plataforma gov.br/movebrasil e aguardar a análise, o que pode levar até cinco dias úteis. A aprovação do cadastro, no entanto, não garante a concessão automática do crédito.
• Após o aval – Após receber o aval para participar do programa, o interessado deve procurar uma das instituições financeiras participantes para pedir o financiamento.
• Modelos elegíveis – Após ter o financiamento autorizado, está na hora de escolher uma moto ou uma bicicleta elétrica.
• Documentação – Ao autorizar o tratamento de dados no Gov.br, todas as informações necessárias para a análise da participação no programa já estarão cumpridas. Somente na etapa de contratação do crédito a instituição financeira exigirá a documentação de acordo com seus critérios.
• Banco decidirá – É prerrogativa do banco fazer a análise de crédito e decidir pela liberação ou não do financiamento.