A suposta redução significativa de transporte coletivo em municípios neste domingo (25) motivou forte reação na cúpula da justiça eleitoral. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, integrante da corte, classificou a situação como de alta gravidade por envolver um possível comprometimento do direito de voto no dia do pleito, exigindo pronta atuação institucional e comunicação imediata à presidência do tribunal.

A manifestação do corregedor-geral ocorreu em resposta a um pedido urgente apresentado pela Federação Brasil da Esperança. A representação apontou cortes drásticos na circulação de coletivos em cidades como Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, dificultando o deslocamento de eleitores até as seções de votação.

Atuação urgente e coordenação institucional

Diante do cenário relatado, o ministro destacou que a gravidade dos fatos recomenda a intervenção imediata da corregedoria, sem anular as atribuições dos órgãos locais de fiscalização. A prioridade estabelecida foi coletar dados atualizados sobre o panorama nos três municípios e alinhar as medidas com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, prevenindo conflitos de ordens judiciais.

A articulação envolveu diversos órgãos de segurança e fiscalização para garantir que os eleitores não fossem impedidos de exercer sua cidadania devido a falhas operacionais na rede de transporte público.

Correção de falhas e prisões em flagrante

O presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, declarou que as dificuldades registradas em diferentes pontos do país durante o segundo turno já passavam por processos de correção. Contudo, o episódio mais crítico ocorreu na capital baiana, onde o tribunal regional determinou a recomposição total da frota e decretou a prisão do secretário municipal de mobilidade, Pablo Souza.

A decisão do órgão regional estipulou pesadas multas por hora de descumprimento, além de autorizar o uso de tecnologias de monitoramento para fiscalizar o retorno dos veículos às ruas de Salvador.

Fiscalização rigorosa e esclarecimentos oficiais

O Ministério Público Eleitoral também interveio na situação, notificando a prefeitura local para prestar esclarecimentos e restabelecer a frota integral em prazo reduzido. Vistorias realizadas em garagens de empresas concessionárias revelaram dezenas de veículos parados e fora de operação, contrariando as determinações vigentes para dias de eleição.

A atuação conjunta entre tribunais, forças de segurança e o Ministério Público Eleitoral buscou assegurar o pleno funcionamento dos serviços essenciais e preservar a lisura do processo democrático em todo o estado.

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