O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., apresentou um conjunto de propostas ousadas para reformar o sistema tributário do país, visando injetar novo fôlego em uma economia que tem sido particularmente atingida pela atual crise energética global. Em seu penúltimo discurso sobre o estado da nação perante a Câmara dos Representantes, Marcos Jr. delineou planos para aumentar o limite de isenção do imposto de renda e eliminar encargos financeiros para pequenas empresas, buscando aliviar a pressão sobre a população e estimular o crescimento.

As medidas, que incluem também uma postura firme contra a corrupção, parecem ter como objetivo principal agradar a população, visto que o presidente está impedido de concorrer à reeleição em 2028. A iniciativa surge em um momento crucial para as Filipinas, que buscam estabilizar sua economia e garantir o bem-estar de seus cidadãos.

Alívio Tributário para Cidadãos e Empresas nas Filipinas

A principal proposta de Marcos Jr. é a ampliação da isenção do imposto de renda. Ele solicitou ao Congresso a aprovação de uma lei que aumente o número de trabalhadores isentos, elevando o limite de renda anual para 350 mil pesos (equivalente a US$ 5.668). Atualmente, a isenção se aplica a rendas de até 250 mil pesos, com alíquotas variando de 15% a 35% para os demais contribuintes. A medida beneficiaria cerca de 5,5 milhões de famílias da classe trabalhadora e média, conforme estimativas de especialistas.

Além disso, o presidente defendeu a isenção do imposto mínimo de renda corporativa para pequenas empresas, que atualmente corresponde a 2% da receita bruta. Essa iniciativa é estratégica, considerando que micro, pequenas e médias empresas representam quase 90% da economia filipina, sendo cruciais para a geração de empregos e a dinâmica econômica do país.

Anistia Fiscal e o Debate sobre Receita Pública

Marcos Jr. também solicitou uma anistia para impostos não pagos sobre renda, herança e doações, além do imposto sobre valor agregado e suas taxas correspondentes, sem fornecer detalhes adicionais sobre a implementação. Embora essas propostas sejam bem-vindas pela população e pelo setor empresarial, elas levantam questões sobre a sustentabilidade fiscal do Estado.

O governo filipino tem como meta arrecadar 4,44 trilhões de pesos este ano, um aumento de quase 9% em relação a 2025. Especialistas, como Sonny Africa, diretor executivo da Ibon Foundation, expressam preocupação sobre como o governo compensará as perdas de receita sem recorrer a reformas tributárias progressivas que visem a riqueza de bilionários e grandes corporações. O Congresso Sindical das Filipinas, embora apoie o alívio da carga tributária sobre os trabalhadores, defende um sistema tributário mais ambicioso e justo.

Resposta à Crise Energética e Desaceleração Econômica

O presidente aproveitou seu discurso para destacar as ações de seu governo diante das dificuldades econômicas recentes. Em março, as Filipinas enfrentaram preocupações com o abastecimento de combustível após tensões no Oriente Médio, que levaram ao fechamento do Estreito de Ormuz. Em resposta, Manila declarou estado de emergência energética nacional, limitou a jornada de trabalho de servidores públicos, reduziu gastos governamentais e ofereceu subsídios temporários ao setor de transporte público.

A crise teve um impacto significativo na economia, com o crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) desacelerando para 2,8% no primeiro trimestre de 2026, o menor índice desde o primeiro trimestre de 2021, período marcado pela pandemia de covid-19.

Combate à Corrupção e Tensões Geopolíticas

Em um segmento de seu pronunciamento, Marcos Jr. reafirmou o compromisso de seu governo com o combate à corrupção, mencionando que altos funcionários e empreiteiras, incluindo seu primo, o ex-presidente da Câmara Martin Romualdez, enfrentarão acusações relacionadas a um escândalo de desvio de verbas de infraestrutura.

O líder filipino também abordou, indiretamente, as tensões no Mar da China Meridional, onde Filipinas e China têm reivindicações sobrepostas. Ele fez uma referência velada a um vídeo gerado por inteligência artificial, publicado por um jornal estatal chinês, que retratava filipinos como macacos. Marcos Jr. declarou enfaticamente: “Permitam-me lembrar aos nossos amigos e aos nossos detratores: os filipinos são uma raça nobre, gentil, graciosa e grandiosa. Não somos gananciosos. Não somos racistas. Não somos mentirosos. Somos respeitosos e dignos. Somos filipinos e não cedemos”, recebendo fortes aplausos. A ministra das Relações Exteriores das Filipinas, Maria Theresa Lazaro, já havia protestado formalmente junto ao seu homólogo chinês sobre a representação ofensiva no vídeo durante um encontro regional da Asean na semana passada.

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