Os Emirados Árabes Unidos aprovaram na última quinta-feira (18) uma resolução que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, tornando o país o primeiro do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima legal para esse tipo de acesso. As plataformas têm 12 meses para se adequar às regras, ou enfrentam o risco de bloqueio total no território emiradense.

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A medida foi aprovada pelo governo do país e divulgada pela agência oficial de notícias WAM. Segundo o documento, fica proibido a menores de 15 anos publicar conteúdo, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos e canais abertos em redes sociais. Quem estiver abaixo dessa idade também não poderá.

O governo dos EAU justificou a resolução pela necessidade de proteger crianças contra conteúdo inadequado, interações online inseguras, uso excessivo de plataformas e coleta indevida de dados pessoais, de acordo com o escritório de mídia do governo.

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O que muda para jovens entre 15 e 16 anos

Adolescentes nessa faixa etária terão acesso às redes sociais, mas com restrições. A resolução exige que as plataformas apliquem controles de conteúdo adequados à idade, ferramentas de gerenciamento de tempo de tela, limitações de interação com usuários desconhecidos e recursos de supervisão parental.

As empresas também ficam proibidas de usar dados de crianças para publicidade direcionada ou perfilamento comportamental, prática comum entre as principais plataformas do setor.

Verificação de idade com tecnologia

As plataformas terão de implementar mecanismos robustos de verificação etária, que incluem checagem de identidade digital e tecnologias com suporte de inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação, segundo a Reuters.

As autoridades de telecomunicações dos EAU terão poder para agir em caso de descumprimento, com medidas que vão de advertências ao bloqueio parcial ou total das plataformas, além de sanções administrativas.

EAU em um movimento global

Os Emirados se juntam a um grupo crescente de países que endureceram as regras de acesso de menores às redes sociais. A Austrália foi a pioneira, em dezembro de 2025, com uma proibição para menores de 16 anos. Desde então, Canadá, Indonésia, Malásia, Turquia e países europeus anunciaram iniciativas semelhantes.

O Reino Unido também divulgou, na semana passa, uma proposta para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com projeto de lei previsto para ser encaminhado ao Parlamento antes do Natal e regulamentações que devem entrar em vigor no primeiro semestre de 2027.

A experiência australiana, porém, já mostrou os limites práticos dessas medidas: quatro meses após a entrada em vigor da lei local, cerca de 70% dos jovens que tinham perfis ativos antes da proibição conseguiram manter acesso às plataformas, principalmente pelo uso de VPNs, de acordo com o comissariado de eSafety da Austrália.

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