O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nessa quarta-feira (19), pela anulação da resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permitia a realização de procedimentos de harmonização orofacial por dentistas no Brasil.

Conforme a decisão, a norma estipulada pelo conselho deve perder a validade a partir da publicação do acórdão. O CFO pontuou, entretanto, que irá recorrer.

“A decisão surpreende o CFO por representar uma mudança após anos de decisões judiciais favoráveis à legalidade da norma e ao reconhecimento da competência dos cirurgiões-dentistas para atuação na área”, disse o conselho em nota oficial.

O órgão apontou que os procedimentos não mudarão de imediato. Durante o processo, os profissionais podem atuar nos procedimentos estéticos que estejam dentro da área legal de competência da profissão.

Fonte:Diário do Nordeste

O post Justiça derruba resolução que autorizava dentistas a realizarem harmonização facial no Brasil apareceu primeiro em Sobral Online.