A Justiça de São Paulo negou uma ação de danos morais movida pela família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes, e os filhos dela, Giuliana Barci de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, pediram R$ 20 mil de indenização após o parlamentar falar em “circulação de recursos” entre o Banco Master, o escritório e o Primeiro Comando Capital (PCC).

O juiz Fábio de Souza Pimenta entendeu que a situação tratou-se apenas de “mal entendido” e condenou Viviane e os demais a pagarem R$ 2 mil de honorários advocatícios em favor do senador. Alessandro fez as declarações em entrevista ao SBT News.

“A gente tem informações que apontam circulação de recursos entre esse grupo criminoso e familiares dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Não é razoável dizer agora que essa circulação de recurso é ilícita. Moralmente falando, ela é absolutamente reprovável. Juridicamente falando, a gente vai ter que ter mais passos para constatar, muito didaticamente”, disse o congressista.

“Não há dúvida de que, se tivesse o requerido afirmado, de forma clara e inequívoca, que os autores teriam recebido valores do PCC, (…) certamente estaria caracterizada situação a extrapolar a sua imunidade parlamentar, de modo a trazer-lhe responsabilidade civil por danos morais que, sem nenhuma dúvida, estariam presentes, por macular a honra e o bom nome dos autores, em especial pela atividade advocatícia que exercem em inequívoco alto nível”, escreveu o juiz.

Vieira comemora

Pelas redes sociais, o parlamentar comemorou a decisão. “A decisão da Justiça é uma vitória da verdade e da liberdade de expressão. Ela confirma que estamos no caminho certo nessa luta para transformar o Brasil num país onde a lei vale para todos. Vamos seguir com coragem, qualidade técnica e respeito. É disso que o sistema tem medo”, escreveu ele. Procurado, o escritório Barci de Moraes informou que não comentará a decisão.