A vice-governadora e deputada estadual eleita Jade Romero (PT) comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidaturas de condenados por violência contra a mulher. A manifestação foi feita em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (30).

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No vídeo, Jade afirmou: “Lugar de condenado por qualquer tipo de violência contra nós mulheres não é na vida pública. Para que aqueles candidatos, aqueles pré-candidatos que quando forem registrar a candidatura tiverem condenação na justiça, sequer possam concorrer a um cargo eletivo”.

A declaração faz referência à decisão do TSE tomada na quinta-feira (29). O Tribunal confirmou o indeferimento do registro de candidatura de um postulante ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2026 condenado criminalmente por violência doméstica e lesão corporal contra a mulher.

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Na mesma sessão, o TSE decidiu encaminhar ao Congresso Nacional proposta para incluir expressamente na legislação as condenações por crimes praticados mediante violência contra a mulher entre as causas de inelegibilidade, independentemente do bem jurídico protegido pelo tipo penal. A sugestão foi apresentada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, com pedido de tramitação com urgência.

Assista ao vídeo:

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