Gasolina, diesel e gás de cozinha terão aumento de ICMS a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os novos valores foram aprovados pelos governos estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em um momento de forte pressão sobre as cotações internacionais do petróleo e de incertezas quanto ao custo dos combustíveis no próximo ano.

O imposto aumentará R$ 0,07 por litro de gasolina, avanço de 4,5%, e R$ 0,13 por litro de diesel, alta de 11,1%. Para o botijão de gás de cozinha de 13 quilos, o impacto tributário será de R$ 0,91, equivalente a uma elevação de 4,8%.

Com a mudança, o ICMS da gasolina passará dos atuais R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, a cobrança avançará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. No gás liquefeito de petróleo (GLP), a alíquota atual é de R$ 1,47 por quilo. As taxas são uniformes em todo o território nacional.

Os estados afirmam que o reajuste segue a metodologia prevista na Lei Complementar 192/2022, que substituiu a cobrança percentual do ICMS sobre combustíveis por valores fixos por litro ou quilograma, no chamado modelo ad rem. A atualização anual leva em consideração o comportamento dos preços pagos pelos consumidores.

Para definir os valores que entrarão em vigor em 2027, foram consideradas as médias mensais dos preços dos combustíveis divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis entre fevereiro e setembro deste ano, comparadas ao mesmo intervalo de 2025.

O período utilizado no cálculo, entretanto, coincidiu com uma forte mudança no mercado internacional de energia. A escalada do conflito no Oriente Médio pressionou as cotações do petróleo e interrompeu uma trajetória anterior de queda dos preços provocada pelo excesso de oferta mundial. Desde o início das hostilidades envolvendo o Irã, o petróleo Brent acumulou valorização superior a 50%.

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