Os articuladores políticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam uma nova missão: mobilizar deputados e senadores para acelerar a tramitação da PEC que prevê transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil.

Um dos coordenadores da campanha de reeleição de Lula, o senador Camilo Santana (PT-CE), afirmou nesta sexta-feira (16) que o texto da proposta está pronto e deverá ser encaminhado ao Congresso na próxima semana.

Camilo não antecipou quando a PEC chegará ao Senado e disse não acreditar que haja tempo para concluir a votação antes do segundo turno da eleição presidencial.

A proposta foi anunciada por Lula na quinta-feira (15) e prevê passe livre nos ônibus aos sábados, domingos e feriados em todas as cidades brasileiras que tenham sistema de transporte coletivo.

A iniciativa passou a ser defendida pelo governo depois da aprovação da emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 e amplia para dois dias o descanso semanal.

Segundo Camilo, a intenção é utilizar parte dos recursos atualmente destinados às emendas parlamentares para financiar a gratuidade.

“A gente sabe do crescimento que foi das emendas parlamentares, hoje mais de R$ 60 bilhões. Parte dessas emendas pode ser colocada para atender essa demanda importante do trabalhador e das famílias brasileiras”, afirmou.

A estratégia exigirá articulação com deputados e senadores, já que a aprovação de uma emenda constitucional depende de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada Casa.

CUSTO PODE CHEGAR A R$ 20 BILHÕES POR ANO

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estima que a implantação nacional da gratuidade poderá custar cerca de R$ 20 bilhões por ano.

O cálculo considera transporte gratuito em 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais ao longo de um ano.

Segundo Marcos Bicalho, diretor de Gestão da NTU, uma das questões que precisarão ser definidas é como será feita a participação financeira da União nos municípios que já adotam algum tipo de tarifa zero, como Brasília e São Paulo.

A proposta entra agora na agenda da articulação política do governo. Mesmo que Camilo considere difícil uma votação completa antes do segundo turno, a orientação é iniciar imediatamente as negociações com as bancadas para construir apoio à medida no Congresso.