O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), recebeu a visita de representantes do Governo de Moçambique para conhecer as experiências exitosas do Estado, especialmente na área do planejamento. A agenda internacional ocorreu nesta quinta-feira (25), na sede da Seplag-CE, e contou com a condução do secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, e técnicos da Pasta. A diretora da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), Raquel Mourão, e o coordenador de Assuntos Paradiplomáticos da Secretaria de Relações Internacionais do Ceará, Raul Amorim,  também participaram da reunião. 

Os técnicos de Moçambique foram recepcionados pelo secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, que apresentou um panorama das principais políticas desenvolvidas pela Seplag-CE, com foco na governança integrada. Entre os destaques, foram apresentados a nova estrutura organizacional da Secretaria, a realização de concurso público, as ações do programa Cientista-Chefe, os avanços nas áreas de gestão de pessoas, compras públicas, patrimônio e transformação digital, além do Programa de Governança Interfederativa e da Caravana Ceará Um Só. 

“Receber a missão técnica do Governo de Moçambique é motivo de grande satisfação para o Ceará e representa um reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido para fortalecer a gestão pública e oferecer serviços cada vez melhores à população. A troca de experiências é um dos caminhos mais eficazes para aperfeiçoarmos políticas públicas, compartilharmos boas práticas e construirmos soluções inovadoras para os desafios comuns que enfrentamos”, ressaltou o titular da Seplag-CE. 

A visita técnica ocorreu no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL), implementado pelo Governo de Moçambique em parceria com o Banco Mundial.  A missão teve como objetivo promover intercâmbio de experiências relacionadas à implementação da Política Nacional de Urbanização de Moçambique, com foco em planejamento territorial, desenvolvimento urbano sustentável, governança, financiamento e gestão de políticas públicas. 

O foco dos visitantes Gregório Atibo e Inácio Pedro Tezoura, do Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique,  na agenda com a Seplag-CE foi conhecer a experiência do Ceará, especialmente no que se refere aos Planos Plurianuais (PPA), planejamento estratégico governamental e mecanismos de coordenação e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e regional. 

Neste contexto, a coordenadora de Gestão para Resultados da Seplag, Lara Costa, apresentou informações sobre o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, o Plano Plurianual (PPA), que no Ceará tem como premissas a gestão pública para resultados, a participação cidadã, promoção do desenvolvimento territorial e sustentável e a intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas. 

“Dentro do nosso Plano Plurianual (PPA), temos como diretriz o alinhamento entre planejamento e orçamento. Essas duas áreas caminham de forma integrada, pois é fundamental garantir coerência entre o que é planejado e os recursos destinados à sua execução. Essa perspectiva físico-financeira é um dos diferenciais do nosso modelo de gestão. Além disso, realizamos, de forma sistemática, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, buscando seu aperfeiçoamento contínuo para oferecer melhores resultados à população cearense”, destacou a coordenadora. 

Lara Costa apresentou a estrutura do PPA, os números, como ocorre a participação cidadã, a integração entre planejamento e orçamento, além do monitoramento e avaliação do plano. 

Para Gregório Atibo, a visita superou as expectativas, e o conteúdo apresentado será de grande importância para o fortalecimento do planejamento em seu país. “Agradecemos a recepção. Levamos daqui importantes elementos para reflexão e um valioso conjunto de informações para compartilhar com o nosso Governo na formulação de políticas estratégicas. Com as apresentações, passamos a ter uma visão mais clara sobre por onde começar, como implementar as ações e quais mecanismos podemos utilizar”, afirmou o representante de Moçambique. Ele também destacou a expectativa de estreitar as relações entre as equipes técnicas dos dois governos e fortalecer a cooperação com a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE).